O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira (11) a intenção de universalizar o programa federal Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio público a partir de 2026. A declaração foi feita durante a divulgação do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil de 2024.
A universalização do Pé-de-Meia, que visa combater a evasão escolar e reduzir a desigualdade social, exigirá um investimento adicional de R$ 5 bilhões dos cofres públicos, segundo cálculos do Ministério da Educação (MEC). Para viabilizar a expansão, o ministro tem negociado com o Congresso Nacional.
“Eu tenho debatido muito isso com os próprios presidentes das Casas [Câmara e Senado], com a própria Comissão de Educação sobre a importância de a gente garantir, no orçamento do ano que vem, a possibilidade de ampliar os recursos para universalizar o Pé-de-Meia no Brasil”, afirmou Santana.
Expansão e critérios de acesso
Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia inicialmente atendia apenas beneficiários do Bolsa Família. No segundo semestre, o programa foi expandido para estudantes da rede pública com inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico), aumentando o número de beneficiários de 2,5 milhões para mais de 4 milhões de jovens em um ano.
O programa, conhecido como “poupança do ensino médio”, oferece um incentivo financeiro-educacional que pode chegar a R$ 9,2 mil ao longo dos três anos letivos. Atualmente, o critério de renda familiar per capita no CadÚnico delimita quem tem direito ao benefício.
Camilo Santana argumentou que a diferença de renda entre estudantes que se qualificam e os que não se qualificam pelo CadÚnico é, muitas vezes, mínima, o que justifica a universalização. “Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena na questão do CadÚnico, na renda per capita, que não justificaria que ele também não tenha recebido o Pé-de-Meia”, exemplificou.