O Governo do Distrito Federal (GDF) liquidou em 2024 um orçamento que superou o previsto no Plano Plurianual (PPA 2024/27). A constatação está em um relatório de monitoramento da Secretaria de Economia, apresentado nesta segunda-feira (18) à Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa. O documento detalha a execução orçamentária e o desempenho das políticas públicas do GDF.
O relatório mostrou que, embora o PPA de 2024 previsse um orçamento de R$ 61,08 bilhões, o valor final liquidado chegou a R$ 63,61 bilhões. O crescimento foi puxado, principalmente, pelo Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
O deputado Eduardo Pedrosa, presidente da CEOF, destacou a importância do relatório para identificar avanços e gargalos. “O PPA é um dos instrumentos mais importantes que temos. Ele vai ser o guia de um período de governo de quatro anos, em que temos condições de planejar e estruturar as metas e os indicadores”, afirmou.
Execução de metas e indicadores: Acertos e falhas
A análise apresentada pelo chefe da Unidade de Planos e Programas, Rafael Duarte, mostrou que 76,44% dos indicadores avaliados pelo GDF alcançaram entre 76% e 100% das metas estabelecidas. Apenas 6,67% tiveram desempenho inferior a 25%. Atrasos e resultados abaixo do esperado foram causados, em sua maioria, por problemas administrativos (45,45%) e técnicos (9,1%).
O monitoramento também avaliou as metas do governo em diversas áreas:
- Saúde: ampliação do monitoramento de vetores de doenças;
- Segurança Pública: construção da Penitenciária III do DF;
- Educação: ampliação do número de sedes de Conselhos Tutelares.
De acordo com o relatório, 70,04% das 439 metas monitoradas estão em andamento conforme o previsto, enquanto 15,64% estão em desconformidade com o planejamento.
Investimentos e desenvolvimento estratégico
O relatório também detalha a execução orçamentária por eixos temáticos. Áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública, que contam com recursos do Fundo Constitucional do DF, tiveram expressiva execução financeira. A saúde, por exemplo, liquidou R$ 12,33 bilhões, e a educação, R$ 12,26 bilhões.
Segundo o governo, a execução orçamentária está alinhada ao Plano Estratégico 2019-2060 e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. O secretário executivo de finanças da Secretaria de Economia, Thiago Conde, avaliou que o monitoramento é crucial para mensurar o impacto das ações do governo e verificar as áreas que precisam de mais recursos. “Apesar de todos os percalços orçamentários, conseguimos verificar uma entrega significativa e satisfatória de resultados à população”, concluiu Conde.