A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação crítica de escassez hídrica nos rios Juruá, Purus e seus afluentes, como o Acre e o Iaco, na região amazônica. A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União e estará em vigor até o dia 31 de outubro.
A decisão foi tomada porque as bacias desses rios, que nascem no Peru e cortam os estados brasileiros do Acre e do Amazonas, têm registrado chuvas abaixo da média desde 2023. As previsões climáticas do Inpe e do Censipam indicam que a situação de pouca chuva deve continuar até outubro, o que agrava a vazante, um fenômeno natural que ocorre nessa época do ano.
Medidas para lidar com a escassez
A declaração de situação crítica permite que a ANA e outras entidades adotem medidas de mitigação. Entre elas, estão:
- Tarifas especiais: Empresas de saneamento podem adotar tarifas que ajudem a cobrir os custos adicionais causados pela falta de água.
- Agilidade no auxílio: Estados e municípios podem ter o reconhecimento de calamidade por seca facilitado, agilizando o recebimento de auxílio do governo federal.
- Gestão do uso da água: A declaração serve como um alerta para que os usuários gerenciem melhor o consumo de água durante o período de escassez.
O período de abrangência da declaração pode ser prorrogado ou suspenso, dependendo do volume de chuvas e da elevação do nível dos rios.