O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (8), às 9h, o julgamento que pode levar à condenação de seis réus do núcleo 2 da investigação que apura a chamada trama golpista. A análise será presencial, conduzida pela Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
A ação penal envolve Filipe Martins, ex-assessor internacional do então presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, coronel da reserva e ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); o general da reserva Mário Fernandes; Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações da mesma pasta.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e deterioração de patrimônio tombado. A PGR atribui aos réus papéis distintos no suposto plano, sempre em contexto de verbos de cautela, já que ainda não há sentença.
Para a procuradoria, Filipe Martins teria atuado na articulação da chamada minuta do golpe, documento que, segundo a acusação, poderia servir para justificar estado de sítio ou operação de GLO diante do TSE. Já o general Mário Fernandes teria sido apontado como responsável pelo plano denominado Punhal Verde Amarelo, que, conforme a denúncia, previa ações violentas contra autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Ainda de acordo com a PGR, o coronel Marcelo Câmara teria monitorado ilegalmente a rotina de Moraes. O ex-diretor da PRF Silvinei Vasques é acusado de ter atuado para dificultar a circulação de eleitores no Nordeste durante o segundo turno das eleições de 2022. Os dados que embasaram essas operações, segundo a denúncia, teriam sido produzidos por Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira, então servidores do Ministério da Justiça.
Todos os acusados negam envolvimento com qualquer trama e apresentaram suas defesas ao longo da ação penal.
Até agora, o STF já condenou 24 réus ligados aos núcleos 1 — apontado pela PGR como liderado por Bolsonaro — 3 e 4. O núcleo 5, que envolve Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, ainda não tem data de julgamento, já que ele reside nos Estados Unidos.
O julgamento desta terça-feira pode avançar mais uma etapa do conjunto de ações que tratam dos supostos atos para subverter o resultado eleitoral e atacar as instituições democráticas. O desfecho dependerá do voto dos quatro ministros da Primeira Turma, que analisarão as provas, as contestações das defesas e o conjunto documental produzido ao longo da investigação.