Eleitor terá disputa marcada por IA e desinformação
O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que o uso inadequado da inteligência artificial será um dos principais desafios das eleições de outubro. O ministro tomou posse nesta terça-feira, 12 de maio, e comandará o tribunal responsável por organizar o pleito que escolherá presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
Nunes Marques assume TSE em ano eleitoral
Na posse, Nunes Marques defendeu que o TSE deve garantir eleições limpas, transparentes e conduzidas dentro da normalidade democrática. O ministro também afirmou que o sistema eletrônico de votação brasileiro é patrimônio institucional da democracia e destacou a eficiência das urnas na apuração, recepção e divulgação dos votos.
O ministro assumiu a vaga deixada por Cármen Lúcia, que encerrou seu mandato à frente da Corte. André Mendonça foi empossado como vice-presidente do TSE. Os dois ministros foram indicados ao Supremo Tribunal Federal durante o governo de Jair Bolsonaro e estarão na direção da Justiça Eleitoral durante as eleições gerais de 2026.
Regras para IA já foram aprovadas pelo tribunal
O alerta sobre inteligência artificial ocorre depois de o TSE aprovar, em março, novas regras para o uso da tecnologia nas campanhas eleitorais de 2026. As normas atualizam a resolução sobre propaganda eleitoral e buscam enfrentar conteúdos falsos, manipulados ou descontextualizados durante o processo eleitoral.
Entre os pontos centrais, o tribunal exige identificação de conteúdo criado ou alterado com IA, proíbe deepfakes de conteúdo falso ou descontextualizado e impõe restrições ao uso de chatbots, avatares e ferramentas automatizadas de interação com eleitores. A lógica é impedir que tecnologia simule apoio, fabrique fatos ou confunda o eleitor sobre o que é real.
Campanha digital entra no centro da fiscalização
A fala de Nunes Marques reconhece uma mudança prática na disputa eleitoral. Campanhas não circulam mais apenas em comícios, rádio, televisão e corpo a corpo. Elas atravessam redes sociais, aplicativos de mensagem, algoritmos de recomendação e conteúdos sintéticos que podem ser produzidos em escala. A disputa ficou mais rápida, mais barata para manipular e mais difícil de rastrear.
Esse cenário exige do TSE uma fiscalização capaz de responder em tempo útil. Conteúdo falso com IA pode circular antes que a Justiça Eleitoral consiga agir, especialmente em plataformas fechadas ou em redes de compartilhamento acelerado. Por isso, a eleição de 2026 testará não apenas a urna eletrônica, mas também a capacidade institucional de proteger o caminho da informação até o voto.
A urna é segura; o debate público é o campo vulnerável
O ponto sensível das eleições não está apenas na votação, mas no ambiente que forma a decisão do eleitor. A urna eletrônica tem auditorias, regras públicas e procedimento institucional consolidado. Já o ecossistema digital é mais instável: nele, uma montagem bem feita, um áudio falso ou uma declaração fabricada podem produzir dano político antes de serem desmentidos.
A missão do TSE será separar liberdade de expressão de manipulação deliberada. Essa fronteira exige precisão. Combater deepfake não autoriza censura genérica. Proteger o eleitor não significa infantilizar o debate público. O desafio está em impedir fraude informacional sem transformar a fiscalização em atalho para disputa política. Em ano eleitoral, até vírgula vira trincheira; a Justiça Eleitoral precisa ser régua, não torcida.
Fontes e documentos:
– TSE vai disciplinar conduta de juízes para eleições 2026 (Fonte em Foco)
– TSE recebe sugestões para regras das Eleições 2026 (Fonte em Foco)
– Ao tomar posse na Presidência do TSE, Nunes Marques defende a vontade soberana do povo nas urnas (Tribunal Superior Eleitoral)
– Desafio do TSE é conter uso ilegal de IA na eleição, diz Nunes Marques (Agência Brasil)