O Direito Legislativo é uma área cada vez mais promissora, que atrai advogados, servidores e acadêmicos para discutir diversos temas como processo legislativo, regime jurídico dos parlamentares, função fiscalizatória, avaliação de políticas públicas e outros vários assuntos conexos.
Para aprofundar e promover ainda mais conhecimento na área, o IMP Concursos em parceria com a Unyleya, promovem, de 24 a 26 de maio, o I Congresso Online de Direito Legislativo.
O evento totalmente online e gratuito contará com a participação de grandes nomes como o Ministro do STF, Gilmar Mendes, o Procurador da Fazenda Nacional, José Levi, o Consultor Legislativo do Senado Federal e coordenador dos cursos online de pós-graduação do IMP João Trindade e outras grandes personalidades do cenário jurídico nacional.
O congresso é destinado a advogados, servidores públicos (do Poder Legislativo ou não), estudantes (em nível de graduação e pós-graduação) de Direito, Ciência Política e áreas afins, além de concursandos que se preparam para certames do Poder Legislativo. Todos os participantes receberão certificado.
Para realizar a inscrição gratuita basta clicar aqui.
Cronograma
24 de maio (segunda-feira)
• Prof. Dr. José Levi Mello do Amaral Júnior
Tema: Inviolabilidade parlamentar
Início: 19h30
• Prof. Dr. Gilmar Ferreira Mendes
Tema: Diálogos Institucionais entre Judiciário e Legislativo
Início: 20h10
25 de maio (terça-feira)
• João Trindade Cavalcante Filho
Tema: Controle de constitucionalidade pelas comissões parlamentares
Início: 19h
• Paulo Fernando Mohn e Souza
Tema: O papel da Casa Revisora no Processo Legislativo
Início: 19h40
• Melissa Terni Mestriner
Tema: Perspectivas atuais sobre Legística
Início: 20h20
26 de maio (quarta-feira)
• Rafael Rodrigues Pessoa de Melo Camara
Tema: Reforma Administrativa nos entes subnacionais
Início: 19h
• Roberta Simões Nascimento
Tema: Controle Judicial do Processo Legislativo
Início: 19h40
• Victor Marcel Pinheiro
Tema: Devido Processo Legislativo
Início: 20h20