A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta quarta-feira, data em que se celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o Projeto de Lei nº 2062/2025, que amplia o Programa Bolsa Atleta destinado a paratletas e surdo-atletas do DF. A proposta, enviada pelo Poder Executivo, segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha.
O texto atualiza a Lei nº 2.402/1999 após 11 anos sem revisões. A mudança amplia de 20 para 30 o número de modalidades atendidas e aumenta o total de beneficiários de 120 para 259 atletas, o que representa um salto de 115%. A inclusão corrige uma defasagem histórica e responde a demandas antigas de federações e atletas que dependem do incentivo para competir.
Entre as modalidades que passam a ser contempladas estão atletismo, handebol, karatê, natação, tênis de mesa e voleibol para pessoas surdas. A lista também incorpora modalidades como canoagem, halterofilismo, judô e taekwondo, além da inclusão do goleiro do futebol de cegos, função essencial para o andamento do jogo e que até então não recebia apoio do programa.
O impacto financeiro estimado é de R$ 5,17 milhões por ano, valor coberto integralmente pelo Fundo de Apoio ao Esporte (FAE), composto, entre outras fontes, por recursos das loterias federais. A proposta foi acompanhada de declaração de disponibilidade orçamentária, o que garante execução responsável da ampliação.
O secretário de Esporte e Lazer, Renato Junqueira, afirmou que a aprovação em uma data simbólica reforça o compromisso com políticas públicas inclusivas. Segundo ele, o esporte transforma vidas, abre portas e garante dignidade. O secretário destacou que a ampliação corrige uma injustiça, fortalece modalidades que aguardavam apoio e marca uma nova fase para atletas e federações do Distrito Federal.
A primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha, também destacou o caráter social da iniciativa. Ela afirmou que reconhecer e apoiar atletas com deficiência significa ampliar oportunidades e reafirmar que políticas públicas devem garantir pertencimento, dignidade e acesso para quem mais precisa.
A ampliação do Bolsa Atleta representa mais do que um ajuste técnico: simboliza o reconhecimento da potência esportiva de um grupo historicamente subfinanciado e reforça o compromisso do DF com inclusão, desenvolvimento humano e equidade no esporte.