Justiça
MPF pede anulação de licença da Petrobras na Bacia de Santos
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com duas ações civis públicas para anular a licença ambiental concedida em setembro...
Justiça
Bolsonaro deve concluir pena em 2052, aponta execução penal
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
Justiça
Defesa de Braga Netto recorre ao STF contra execução da pena
A defesa do general Braga Netto protocolou nesta segunda-feira (1º) um recurso ao plenário do Supremo Tribunal Federal para tentar...
Justiça
STF Autoriza Visitas Familiares a Generais Presos por Trama Golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (27) que os generais Augusto Heleno...
Justiça
STF libera para julgamento ação penal contra deputados do PL
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira a ação penal que mira os deputados...
Justiça
Rioprevidência na mira: MP exige apuração sobre perdas milionárias
O Fundo de Pensão dos Servidores do Estado do Rio (Rioprevidência) está sob pressão direta do Ministério Público do...
Justiça
MPF aciona sete réus por bloqueio da Dutra e pede indenização por danos coletivos
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil contra cinco pessoas e duas transportadoras acusadas de bloquearem a...
Justiça
Bolsonaro cumprirá pena de 27 anos, decide Moraes
O ministro Alexandre de Moraes (STF) determinou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro iniciará o cumprimento de...
Justiça
STF encerra processo e manda prender réus do núcleo golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (25) o fim do processo contra os réus do Núcleo 1...
Justiça
Defesa de Bolsonaro perde prazo e STF pode determinar início imediato da pena
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou novo recurso contra a condenação de 27 anos e 3 meses...
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