Justiça
STF debate pejotização e vínculo trabalhista em audiência pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (6) uma audiência pública sobre a pejotização — prática em que...
Justiça
STF mantém Sergio Moro como réu por calúnia contra Gilmar Mendes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como...
Justiça
STF cobra monitoramento rigoroso de acusados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (1º) que sejam enviadas informações diárias...
Justiça
Segunda mulher é empossada na história do STM
A advogada Verônica Abdalla Sterman tomou posse nesta terça-feira (30) como ministra do Superior Tribunal Militar (STM). Ela é...
Justiça
PF vai investigar distribuição de bebida adulterada com metanol
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, solicitou nesta terça-feira (30) a abertura de um inquérito pela...
Justiça
Barroso se despede da presidência do STF destacando defesa do Estado de direito
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (25) que a Corte “cumpriu...
Justiça
STF retoma julgamento sobre o caso Marielle Franco
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (24) o julgamento que pode validar a quebra de sigilo para...
Justiça
Barroso defende políticas afirmativas em sua despedida do CNJ
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu...
Justiça
Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF
O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) o novo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal...
Justiça
Gilmar Mendes critica sanções dos EUA contra Moraes e esposa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, classificou como "arbitrária" a aplicação da Lei Magnitsky pelos Estados...
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