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sábado, 6 dezembro 2025, 06:58:39
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STF debate pejotização e vínculo trabalhista em audiência pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (6) uma audiência pública sobre a pejotização — prática em que...

STF mantém Sergio Moro como réu por calúnia contra Gilmar Mendes

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STF cobra monitoramento rigoroso de acusados

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Segunda mulher é empossada na história do STM

A advogada Verônica Abdalla Sterman tomou posse nesta terça-feira (30) como ministra do Superior Tribunal Militar (STM). Ela é...

PF vai investigar distribuição de bebida adulterada com metanol

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, solicitou nesta terça-feira (30) a abertura de um inquérito pela...

Barroso se despede da presidência do STF destacando defesa do Estado de direito

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STF retoma julgamento sobre o caso Marielle Franco

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Barroso defende políticas afirmativas em sua despedida do CNJ

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu...

Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF

O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) o novo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal...

Gilmar Mendes critica sanções dos EUA contra Moraes e esposa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, classificou como "arbitrária" a aplicação da Lei Magnitsky pelos Estados...

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