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As principais Notícias de Brasilia e do Brasil - Fonte em Foco

STF forma maioria para liberar penduricalhos a juízes

STF forma maioria para liberar penduricalhos a magistrados e membros do MP, mas diverge sobre limite de 35%. Entenda o que ainda falta.

PGR rejeita acordo de colaboração de ex-presidente do BRB

PGR rejeita proposta de colaboração do ex-presidente do BRB por falta de fatos novos e indicação de ressarcimento.

AGU leva novo pedido de extradição de Zambelli à Itália

AGU reforça pedido para Itália extraditar Carla Zambelli no caso da arma. Entenda o processo e o julgamento marcado para 1º de julho.

Mendonça manda transferir Vorcaro para a Papudinha

André Mendonça mantém a prisão preventiva de Daniel Vorcaro e determina transferência para a Papudinha. Entenda a decisão e o histórico.

PGR defende Mendonça como relator do caso Dark Horse

PGR defende que o caso Dark Horse fique com André Mendonça. Fachin decidirá a relatoria do pedido sobre o financiamento do filme. Entenda.

STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras

Big techs terão 60 dias para cumprir regras do STF sobre conteúdos ilegais, representante legal e responsabilidade civil.

STF muda regra sobre posts ilegais nas redes

Artigo 19 do Marco Civil foi parcialmente derrubado pelo STF, ampliando responsabilidade das redes por posts ilegais.

TSE julgará pesquisa suspensa sobre Flávio Bolsonaro

Pesquisa TSE sobre Flávio Bolsonaro será julgada pelo plenário após liminar que suspendeu divulgação da AtlasIntel.

Medicinca veterinária ilegal vira crime no Código Penal

A medicina veterinária ilegal passa a ser crime no Código Penal, com pena de seis meses a dois anos de detenção.

Moraes é notificado em ação da Rumble nos EUA

Moraes é notificado por e-mail em ação da Rumble e Trump Media nos EUA e tem 21 dias para responder a ação.

Itália barra extradição e solta Carla Zambelli em Roma

Zambelli deixa prisão em Roma após Corte de Cassação barrar extradição ao Brasil no caso da invasão ao CNJ.

Justiça reduz acusação em caso de mulher queimada viva

Feminicídio é afastado em decisão do TJ-PR, e réu acusado de atear fogo na companheira responderá por lesão grave.

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