Pesquisadores da UnB, UFMG e USP apresentaram nesta quarta-feira (26) um estudo que reacende o debate sobre a tarifa zero no transporte público. A proposta defende que a gratuidade pode ser implantada nacionalmente por meio de um fundo financiado por empresas — uma reformulação do atual sistema de vale-transporte.
A ideia central é simples de explicar e complexa de implementar: empresas públicas e privadas com a partir de 10 funcionários contribuiriam mensalmente para um fundo nacional, substituindo o modelo em que o empregador paga diretamente pelo vale. Segundo os pesquisadores, cerca de 81,5% dos estabelecimentos ficariam isentos, já que a cobrança começaria apenas para negócios com dez trabalhadores ou mais.
O estudo, financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, foi assinado por Letícia Birchal Domingues, Thiago Trindade, André Veloso, Roberto Andrés e Daniel Santini. O professor Thiago Trindade detalha que a contribuição seria de R$ 255 por funcionário, valor suficiente para gerar aproximadamente R$ 80 bilhões por ano. O montante cobriria o custo estimado para tornar o transporte gratuito nas 706 cidades com mais de 50 mil habitantes.
Hoje, 137 municípios já adotam modelos de gratuidade, mas em escala menor. Para fundamentar a proposta nacional, os pesquisadores calcularam que o sistema de transporte coletivo no país custa cerca de R$ 65 bilhões anuais. A expansão da gratuidade para todas as cidades elegíveis elevaria o gasto a R$ 78 bilhões, beneficiando 124 milhões de pessoas.
O grupo ressalta que o sistema poderia ser implantado sem recursos da União e sem criação de novos impostos. Na prática, o desconto de 6% no salário do trabalhador para o vale-transporte deixaria de existir, e a empresa passaria a financiar o fundo nacional. Trindade afirma que o programa poderia começar em fase de teste em 2026, especialmente em regiões metropolitanas.
Além do impacto direto no bolso do passageiro, os pesquisadores projetam efeitos indiretos relevantes. Com mais dinheiro circulando, haveria aumento da arrecadação tributária, além da possibilidade de reduzir acidentes de trânsito ao estimular a migração do transporte individual para o coletivo. Um levantamento do Ipea, divulgado nesta quarta-feira, mostra que as motos já representam quase 40% das mortes no trânsito e respondem por 60% das internações por acidentes terrestres — um custo superior a R$ 270 milhões aos cofres públicos.
Trindade defende que “sai caro ao país não fazer política social” e classifica a tarifa zero como um dos maiores potenciais programas de distribuição de renda do mundo. No Distrito Federal, a estimativa é de que a medida colocaria R$ 2 bilhões na economia local em um único ano.
Para avançar no Congresso, o tema exigiria uma campanha ampla de sensibilização. O pesquisador lembra que a mobilização social foi decisiva para trazer a pauta da tarifa zero ao centro do debate público, e avalia que o próximo passo dependerá da pressão organizada da sociedade.