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Importunação sexual: saiba o que fazer se você for uma das vítimas

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Importunação sexual
Foto/Imagem: Geovana Albuquerque/Agência Brasília
Agência Brasília

Todos os dias, casos de importunação sexual são registrados no Distrito Federal. De janeiro a abril deste ano, foram 236 ocorrências do crime contra 178 casos para o mesmo período de 2022. A média é de um caso por dia, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública. Em 2022, foram 660 registros.

Os números apontam, ainda, que a maioria das vítimas nos últimos quatros meses era mulher. Elas representam 92,1% das denúncias apresentadas entre janeiro e abril de 2023.

A chefe da Delegacia de Atendimento à Mulher II, Letízia Lourenço, afirma que o aumento no número de casos se deve principalmente ao fato de as vítimas passarem a registrar os crimes de importunação e assédio sexual sofridos. “A tipificação [inclusão da prática no Código Penal Brasileiro] do crime de importunação sexual é recente, de 2018; e, quando você coloca uma pena alta, ele passa a ser mais divulgado. Quando a vítima recebe a informação de que aquilo que sofreu é crime, ela se conscientiza que foi vítima e quer denunciar”, acredita a delegada.

Conforme o CPB, o crime de importunação sexual consiste em “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro” e prevê uma pena de “reclusão, de um a cinco anos, se o ato não constituir crime mais grave”.

O que fazer caso seja vítima

A busca por ajuda pode ser feita por quem for vítima do crime ou, ainda, por pessoas que presenciam o ato em ambiente público. “Os crimes muitas vezes têm autores recorrentes, em ônibus, dentro de padaria, nos comércios, em vias públicas e grande maioria por autores desconhecidos”, explica a delegada da Deam II.

A principal recomendação para as pessoas que sofreram ou presenciaram o crime é tentar constituir provas da prática no momento que percebe a agressão. “O celular hoje é nossa maior arma para fazer as denúncias e a principal ferramenta para a coleta de provas. Fazer uma filmagem, uma gravação de áudio, mensagens de aplicativo, entre outras, e de uma forma que identifique claramente o autor é essencial para o processo criminal… facilita o trabalho da polícia e uma maior garantia de punição”, recomenda.

A orientação geral é para que a vítima acione de imediato a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) através do 190, faça o registro de ocorrência, de preferência em uma delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deams). Outro ponto importante é verificar se outras pessoas presenciaram o que ocorreu. Se for o caso, o ideal é pedir seus nomes completos e contatos.

Campanhas para coibir os crimes

De acordo com os dados registrados pela SSP, a maior incidência do crime de importunação sexual é no transporte público do DF, com 35,6% dos casos. Entre eles, 66% são no interior dos ônibus e 16%, no metrô. Para coibir as ações libidinosas, as pastas realizam campanhas informativas periodicamente como forma de alertar a população para o crime e contribuir para a redução dos delitos.

A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), por exemplo, faz campanhas de combate à importunação sexual dentro dos ônibus. Os materiais são veiculados nas redes sociais, nos televisores instalados nas conduções e nos totens da Rodoviária do Plano Piloto. Além dessa ação, motoristas e cobradores são orientados em relação aos procedimentos que devem ser tomados quando houver a prática de crimes dentro dos veículos.

“É importante que as vítimas de importunação sexual denunciem o crime, e, por isso, a Semob tem feito campanhas com objetivo de esclarecer o público e contribuir para a redução dos casos no transporte público coletivo”, diz o secretário Flávio Murilo Prates. “As vítimas de importunação sexual podem relatar o ocorrido aos cobradores e motoristas, que são orientados a chamar a polícia ou até mesmo conduzir o ônibus até a delegacia mais próxima.”

Já a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) afirma que desde 2020 procura incentivar as mulheres, vítimas ou testemunhas a denunciarem casos de assédio e abuso, por meio das campanhas de prevenção ao abuso sexual e à violência no transporte coletivo público.

Segundo o Metrô, quando casos ocorrem nas instalações metroviárias, a vítima é orientada a procurar de imediato os empregados das estações para acolhimento e instrução sobre a importância do registro de ocorrência junto à delegacia competente, sendo possível, inclusive, o encaminhamento por parte das equipes do Corpo de Segurança Operacional (CSO).

esporte

Mais de 3 mil participantes celebram e valorizam profissionais da limpeza no DF

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Foto/Imagem: Divulgação/SLU

Brasília amanheceu neste domingo (15) com um brilho especial, graças à 8ª Corrida do Gari, um evento que transcende a competição esportiva para se tornar uma grande celebração e reconhecimento do trabalho fundamental dos profissionais da limpeza urbana do Distrito Federal. Promovida pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) em parceria com a Secretaria de Esportes e Lazer, a corrida reuniu mais de 3 mil participantes, com largada e chegada em frente ao icônico Palácio do Buriti.

Antes mesmo da largada, a energia era contagiante. Os mais de 3 mil participantes fizeram um aquecimento especial, preparando-se para encarar os 6 km de percurso com disposição e alegria. Ao final da prova, todos os corredores foram agraciados com medalhas, um símbolo de reconhecimento pela participação e pelo apoio à causa.

A emoção maior veio com a premiação dos garis que se destacaram. Os três primeiros colocados em cada categoria (masculina e feminina) receberam prêmios em dinheiro: R$ 4 mil para o primeiro lugar, R$ 2,5 mil para o segundo e R$ 1 mil para o terceiro.

Na categoria masculina, o grande campeão foi Tiago Theilon, que completou a prova em impressionantes 22 minutos e 4 segundos. Visivelmente emocionado, Theilon declarou: “O dinheiro é importante, mas o que eu queria mesmo era participar e ficar em primeiro lugar. Ano passado fiquei em segundo lugar, mas esse ano consegui e estou muito feliz e grato”. Uma verdadeira história de superação e perseverança!

Pelo segundo ano consecutivo, a categoria feminina foi dominada pela talentosa Liedete Pereira Ferreira. A gari celebrou a vitória com alegria: “Mais uma vez tive a felicidade de vencer a corrida. É um prazer participar e também ter o nosso trabalho reconhecido”, disse, ressaltando a importância do evento para a valorização da profissão.

O diretor-presidente do SLU, Luiz Felipe Carvalho, expressou seu entusiasmo com o sucesso do evento: “Estar no SLU tem sido um aprendizado. Agradeço ao governador Ibaneis Rocha e a vice-governadora Celina Leão por essa missão, pois conviver com essa equipe de garis, coletores e varredores tem sido uma grande alegria. Agradeço a presença de todos — em especial aos nossos garis — que fizeram dessa corrida um momento inesquecível. Foi uma celebração linda, e no próximo ano vamos trabalhar mais para realizar uma edição ainda mais especial”, afirmou, projetando um futuro ainda mais promissor para a Corrida do Gari.

O evento contou com a participação de diversas autoridades e personalidades, como a atleta paralímpica Larissa Nakabayashi, campeã nacional nos 50 e 100 metros livre de natação, que também recebeu um troféu de participação. Para fechar a manhã de celebração, a cantora Tay Gomes animou o público com músicas de diversos ritmos, transformando o local em uma verdadeira festa.

Confira os Campeões da 8ª Corrida do Gari:

Categoria Masculina:
1º lugar: Thiago Theillon – 22’04”
2º lugar: Paulo Rodrigo Almeida da Silva – 22’41”
3º lugar: José Augusto Pereira dos Santos – 23’40”

Categoria Feminina:
1º lugar: Liedete Pereira Ferreira – 32’26”
2º lugar: Silmara de Lima – 35’13”
3º lugar: Helena Cristina de Jesus – 36’16”

Para os participantes interessados em consultar sua colocação e tempo de prova, o link para acesso está disponível neste link.

A 8ª Corrida do Gari reafirma o respeito e a gratidão da sociedade do Distrito Federal aos seus profissionais de limpeza, heróis anônimos que garantem a higiene e a beleza da nossa cidade todos os dias. Um evento que, de fato, ficou na memória de todos os presentes.

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cidadania

Operação exemplar da Casa Civil acolhe 30 pessoas em situação de rua no DF

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Foto/Imagem: Agência Brasília

O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio de um esforço incansável da Casa Civil, demonstra seu profundo compromisso com a população em situação de rua. Nesta semana, o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua realizou um trabalho notável, atendendo 30 pessoas e percorrendo 20 pontos cruciais no Plano Piloto, Taguatinga e Ceilândia. A iniciativa é um verdadeiro exemplo de gestão pública humanizada e eficiente.

Nos primeiros dias da operação, 11 estruturas precárias e clandestinas foram cuidadosamente retiradas de espaços públicos, com o apoio fundamental de nove caminhões do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), que encaminharam entulhos e inservíveis. Essa ação não se limita à organização do espaço; ela abre portas para um novo começo.

A força-tarefa esteve presente em locais estratégicos: no Plano Piloto, no Centro Pop, Setor Hoteleiro Norte, SAN 904 e SQN 712; em Taguatinga, no Centro Pop, Lago do Cortado, BR-070 e QNG; e em Ceilândia, nas proximidades da biblioteca pública, do Centro de Educação da Primeira Infância Ipê Branco e do viaduto do metrô (QNN 13), além de áreas da QNN 11 e QNM 10.

O secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, expressa o sentimento de orgulho e dedicação que impulsiona a equipe: “Cada ação reforça o nosso compromisso com a vida dessas pessoas e aumenta as nossas chances de mudar o cenário de quem se encontra em situação de rua. Não é apenas o serviço de abordagem. Desde o início do programa, o nosso objetivo maior é acolher essas pessoas. E para isso, oferecemos oportunidades reais para que elas possam reconstruir suas vidas e de suas famílias.”

Rocha faz questão de enaltecer o trabalho conjunto: “A ação de acolhimento é um trabalho conjunto da Casa Civil e de várias secretarias que eu me orgulho muito. Estamos firmes e fortes nesse projeto e comemoramos muito quando vemos que é possível devolver a dignidade para quem mais precisa. Seguimos atentos, sempre em busca de políticas públicas que beneficiem quem precisa da nossa proteção.”

A grandiosidade do projeto reside na ampla colaboração. Participam as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), Saúde (SES), Educação (SEE), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), Segurança Pública (SSP), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus). Além delas, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), o Departamento de Trânsito (Detran), as polícias Militar e Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar unem seus esforços, garantindo um atendimento multidisciplinar e completo.

Durante as abordagens, as equipes do GDF oferecem uma vasta gama de serviços públicos essenciais, que incluem: saúde, educação, assistência social, orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Um dos pontos de destaque é a oferta de um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel, proporcionando um respiro financeiro imediato. Também são disponibilizadas vagas em abrigos e programas de qualificação profissional, como o renomado RenovaDF, e o cadastro para unidades habitacionais, visando uma solução de moradia a longo prazo.

Capital Pioneira no Acolhimento

O Distrito Federal se destaca como a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública robusto após a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, das ações de abordagem à população de rua no último ano. Os trabalhos de acolhimento foram implementados após uma fase de testes bem-sucedida em maio, quando o GDF realizou visitas na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos, pavimentando o caminho para essa nova fase de atuação ampliada.

Essa ação conjunta do GDF é um testemunho da dedicação em transformar vidas, reafirmando que a verdadeira cidadania se constrói com acolhimento, oportunidades e a proteção de todos.

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