O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou nesta terça-feira (16) que o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) já está em vigor, com a meta de reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A iniciativa busca analisar pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios em até 45 dias.
O plano consiste em “mutirões” realizados por servidores fora do horário de expediente, incluindo fins de semana, com remuneração adicional. A medida atende a uma demanda do Tribunal de Contas da União (TCU) e visa garantir que todos os cidadãos obtenham uma resposta rápida, mesmo em caso de indeferimento.
Indenização para vítimas do Zika vírus
O ministro também destacou o início do pagamento de uma indenização de R$ 50 mil em parcela única e uma pensão mensal vitalícia (limitada a R$ 8.157) para crianças com microcefalia causada pelo vírus Zika. Segundo Queiroz, o benefício busca dar uma melhor qualidade de vida a essas crianças e suas famílias. O governo está trabalhando com prefeituras e estados para garantir que as famílias possam obter os laudos médicos necessários para acessar o benefício.
Devolução de valores indevidos a aposentados
Outro ponto abordado foi a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. O ministro informou que mais de 2,3 milhões de pessoas já foram ressarcidas, totalizando mais de R$ 1 bilhão. A devolução está disponível para cerca de 99% dos que têm direito e pode ser solicitada pelo aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios.