A farmacêutica Novo Nordisk informou nesta quinta-feira (4) que a Justiça Federal no Distrito Federal concedeu uma liminar para manter a patente da liraglutida, princípio ativo dos medicamentos emagrecedores Victoza e Saxenda.
Segundo a decisão, a patente, que estava expirada, será prorrogada por 8 anos, 5 meses e 1 dia. A medida foi tomada após a Justiça reconhecer atraso na análise do pedido de patente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que demorou 13 anos para concluir o processo de registro de exclusividade.
Com base nesse atraso, a Justiça decidiu recompor o prazo da patente, garantindo o período de proteção que a empresa alegava ter sido prejudicado.
Repercussão da Novo Nordisk
A empresa avaliou a decisão como garantia de segurança jurídica nos processos de patentes. “Sem a garantia de que o direito à patente será respeitado e o exame ocorrerá em um prazo razoável, o Brasil corre o risco de ficar para trás no acesso a novas tecnologias em saúde”, declarou a farmacêutica.
Além disso, a Novo Nordisk informou que buscará o mesmo entendimento para a patente da semaglutida, presente nos medicamentos Wegovy e Ozempic, também produzidos pela empresa.
O INPI ainda pode recorrer da decisão da Justiça Federal.