A febre do lítio, essencial para baterias de veículos elétricos e a transição energética global, está transformando o Vale do Jequitinhonha, no Nordeste de Minas Gerais. No entanto, o que é visto como progresso econômico pelo estado contrasta drasticamente com os impactos ambientais e sociais enfrentados por comunidades locais, como Piauí Poço Dantas, entre Araçuaí e Itinga.
A região, que concentra um alto potencial de reserva do mineral, viu a produção nacional de lítio crescer 83,6% em 2023 com a entrada de multinacionais, como a canadense Sigma Lithium e a holandesa AMG.
Comunidades do Vale do Jequitinhonha Sofrem com Mineração
Para moradores próximos às minas, a exploração, intensificada após 2023 com a mineração a céu aberto, trouxe graves problemas. Ana Cláudia Gomes de Souza, pedagoga e moradora em Itinga, descreve um cenário de sofrimento contínuo.
“Excesso de poeira, barulho constante — 24 horas por dia, sete dias por semana. A destruição da mata, essas pilhas de rejeito que nos incomodam bastante,” relata Ana Cláudia. Ela destaca ainda o assoreamento do córrego local devido aos dejetos.
O impacto se estende à saúde e à cultura. Uakyrê Pankararu-Pataxó, da Terra Indígena Cinta Vermelha de Jundiba, aponta o aumento de problemas respiratórios causados pela poeira e o assédio sofrido por mulheres devido à chegada de trabalhadores de fora.
“Eles tentam invisibilizar nossa presença para poder minerar. Vale do Jequitinhonha é um nome indígena, Araçuaí é um nome indígena,” critica Uakyrê sobre o impacto cultural.
Retorno Financeiro e Cobrança do MPF em Minas
Apesar dos conflitos, a mineração de lítio gerou um aumento de 88,3% na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM, ou royalty da mineração) em 2023, totalizando R$ 55 milhões.
O Governo de Minas Gerais, por meio do programa Vale do Lítio, celebrou a atração de R$ 6,3 bilhões em investimentos e o aumento de 200% na arrecadação de CFEM em Araçuaí e Itinga. O governo alega ter investido em infraestrutura e cursos de qualificação, mas não detalhou como os royalties beneficiaram diretamente a qualidade de vida da população afetada.
Paralelamente, o Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF-MG) interveio. Em setembro, o órgão recomendou a revisão e anulação das autorizações de pesquisa e lavra em Araçuaí e municípios limítrofes, citando a Convenção 169 da OIT. A norma exige consulta livre, prévia e informada a comunidades tradicionais sobre projetos que afetem seus territórios, algo que indígenas e rurais da região afirmam não ter ocorrido.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que a recomendação do MPF está em análise. A reportagem tentou contato com a Sigma Lithium, mas não obteve resposta até o fechamento.
Dilema Global: O Lítio e a Transição Energética
A situação no Jequitinhonha reflete um dilema global. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defende que a mineração deve ser um “vetor de inovação e desenvolvimento sustentável”.
Contudo, um estudo da Oxfam Brasil aponta que, embora os países do Sul Global (como o Brasil) detenham 70% das reservas de minerais críticos, a maior parte dos investimentos em energia renovável se concentra no Norte Global.
“Os países do Sul Global… recebem os impactos da mineração, enquanto os países mais desenvolvidos partilham os benefícios,” afirma Viviana Santiago, diretora-executiva da Oxfam Brasil. Isso sugere que o Brasil pode estar arcando com o custo social e ambiental do lítio sem o pleno benefício da transição energética.