O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, solicitou nesta terça-feira (30) a abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar a origem e a rede de distribuição de metanol que causou a intoxicação de ao menos 10 pessoas em São Paulo. Três delas morreram desde o início de setembro.
Segundo Lewandowski, a atuação da PF se justifica porque a distribuição do produto adulterado “transcende os limites de um estado”. O ministro informou que a pasta também determinou à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) a abertura de um inquérito administrativo para acompanhar o caso sob a ótica do direito do consumidor.
Crime comum e risco à saúde pública
Lewandowski ressaltou que a adulteração de produtos é um crime comum, previsto no Código Penal, e que a venda e distribuição de itens adulterados também é crime, de acordo com o Código do Consumidor.
A medida busca identificar a origem da contaminação e restringir a distribuição de produtos intoxicantes, que representam um sério risco à saúde da população. A pasta está cooperando com o Ministério da Saúde para lidar com a situação.
De acordo com o governo de São Paulo, seis casos de intoxicação por metanol já foram confirmados desde junho, todos com suspeita de consumo de bebida adulterada. Três das vítimas morreram: um homem de 58 anos em São Bernardo do Campo, outro de 54 na capital paulista e um terceiro de 45 anos com residência ainda não identificada.