A parcela mais rica da população brasileira, que concentra grande parte da renda nacional, paga menos impostos que a classe média. A conclusão é do estudo Retrato da Desigualdade e dos Tributos Pagos no Brasil, divulgado nesta sexta-feira (29) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo economista francês Gabriel Zucman.
De acordo com a pesquisa, o 1% mais rico do Brasil, com renda anual acima de R$ 5,5 milhões, detém 27,4% de toda a renda nacional, mas paga uma alíquota efetiva de apenas 20,6% em tributos. Em contrapartida, a classe média é taxada em cerca de 42,5%.
Sistema tributário regressivo
O estudo aponta que o Brasil possui um sistema tributário regressivo, onde os mais pobres pagam proporcionalmente mais impostos que os mais ricos. Isso acontece, segundo a pesquisa, por dois motivos principais: a forte dependência de tributos indiretos, que pesam mais no bolso das pessoas de menor renda, e a isenção de dividendos no Imposto de Renda de pessoas físicas.
O ministro Fernando Haddad destacou que o estudo “não poderia ser mais oportuno”, já que o Congresso Nacional discute a proposta do governo federal de isentar o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e aumentar a tributação sobre os mais ricos. Haddad defendeu que a mudança é um “passo modesto” para que o Brasil construa um desenvolvimento sustentável e com mais justiça social.
Desigualdade maior que a estimada
O economista Gabriel Zucman, um dos autores da pesquisa, ressaltou que a desigualdade no Brasil é maior do que se imaginava. “O 1% mais rico do Brasil detém 27% do total da renda nacional. Isso, sem dúvida, coloca o Brasil no topo do ranking dos países mais desiguais em termos de renda”, afirmou.
A pesquisa foi elaborada por economistas brasileiros e internacionais em uma parceria entre o EU Tax Observatory e a Receita Federal do Brasil, utilizando dados administrativos como declarações de imposto de renda.