A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (15) se condena seis réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento será retomado às 9h, com o voto do relator, Alexandre de Moraes.
O processo começou na última terça-feira (9). Após o voto do relator, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia também se manifestarão. Na fase anterior, as defesas negaram as acusações e pediram a absolvição.
Quem são os réus do Núcleo 2
A ação penal envolve:
Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro;
Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
Mário Fernandes, general da reserva do Exército;
Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.
Eles respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Principais acusações
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Filipe Martins teria participado da elaboração da minuta do golpe no fim do governo Bolsonaro. Já Mário Fernandes é acusado de arquitetar um plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio Alexandre de Moraes, plano encontrado em um arquivo intitulado Punhal Verde e Amarelo.
A acusação sustenta que Marcelo Câmara monitorou ilegalmente a rotina de Moraes. Mensagens apreendidas no celular de Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, indicariam que Câmara informou a localização do ministro em dezembro de 2022.
No caso de Silvinei Vasques, a PGR aponta atuação para dificultar o deslocamento de eleitores de Lula no segundo turno das eleições de 2022. Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira teriam sido responsáveis pelo levantamento de dados que embasou blitzes da PRF.
Situação dos demais núcleos
Até agora, o STF já condenou 24 réus ligados aos núcleos 1, 3 e 4 da trama. O núcleo 5 é composto por Paulo Figueiredo, que reside nos Estados Unidos; não há previsão de julgamento.