STJ prorroga apuração sobre denúncia contra Marco Buzzi
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou para 14 de abril de 2026 o prazo de conclusão da sindicância interna que apura denúncia de importunação sexual contra o ministro Marco Aurélio Buzzi. A investigação administrativa foi aberta em 4 de fevereiro e o relatório final, inicialmente previsto para a próxima terça-feira, 10 de março, foi adiado após pedido da comissão responsável pelo caso.
Segundo a denúncia, formalizada por meio de boletim de ocorrência, o episódio teria ocorrido em janeiro de 2026, em Balneário Camboriú (SC). A acusação sustenta que Buzzi teria tentado agarrar uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos, durante um banho de mar no litoral catarinense. Como se trata de apuração em curso e de acusação contestada, os fatos ainda estão sob investigação nas esferas administrativa e criminal.
Ministro segue afastado cautelarmente do tribunal
O STJ já havia decidido pelo afastamento cautelar de Marco Buzzi no início de fevereiro, medida adotada no contexto da sindicância interna. No dia seguinte à abertura da apuração, o ministro também pediu licença médica. A Agência Brasil informou que o tribunal abriu a sindicância em 4 de fevereiro e que o afastamento cautelar foi confirmado em 10 de fevereiro.
Em nota divulgada após o início das investigações, Buzzi negou as acusações e afirmou que as informações tornadas públicas “não correspondem aos fatos”. Segundo a manifestação reproduzida pela Agência Brasil, o ministro declarou ter sido surpreendido pela denúncia e repudiou “toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”.
Caso corre em três frentes: STJ, CNJ e STF
A apuração não está restrita ao STJ. O caso também tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que analisa eventuais repercussões disciplinares e administrativas, e no Supremo Tribunal Federal (STF), onde corre a vertente criminal sob relatoria do ministro Nunes Marques. Como Buzzi integra um tribunal superior, ele tem foro por prerrogativa de função no Supremo.
Esse desenho institucional é relevante porque separa três planos distintos: a sindicância do STJ verifica a conduta no âmbito interno da corte; o CNJ examina possíveis infrações disciplinares; e o STF trata da eventual responsabilidade criminal. Misturar essas esferas costuma produzir mais ruído do que esclarecimento — e, em casos sensíveis, ruído é tudo o que interessa a quem quer transformar apuração em disputa narrativa.
Prorrogação não absolve nem condena; indica investigação em andamento
A decisão de ampliar o prazo até 14 de abril não significa, por si só, nem enfraquecimento nem reforço da acusação. Significa que a comissão entendeu que precisava de mais tempo para concluir o trabalho. Em casos dessa natureza, o dado mais importante é outro: a apuração segue aberta, com o ministro afastado cautelarmente e com frentes paralelas no CNJ e no STF.
Em ambiente institucional, especialmente quando envolve um ministro de tribunal superior, a exigência mínima é dupla: rigor na apuração e cautela na linguagem. Nem blindagem corporativa, nem tribunal de manchete. O que há hoje é uma denúncia formal, uma negativa do magistrado e investigações ainda sem conclusão. O resto, por enquanto, é especulação vestida de pressa.
Fontes e documentos:
– STJ prorroga sindicância sobre acusação contra ministro Marco Buzzi (Agência Brasil)
– STJ afasta cautelarmente ministro acusado de importunação sexual (Agência Brasil)