Na sessão legislativa de terça-feira (20), os deputados distritais derrubaram 64 vetos do Executivo a projetos de leis dos parlamentares. Dentre eles está o PL nº...
A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) apresentou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em audiência pública nesta quarta-feira (21), a prestação de contas...
Um novo projeto de lei, de autoria do deputado distrital Hermeto, propõe a suspensão do benefício da saída temporária de presos durante datas comemorativas no Distrito...
Conhecer o histórico de eventuais agressões ou condutas agressivas daquele “crush”, do namorado ou de outros relacionamentos pode ajudar mulheres a se protegerem de relações violentas....
Já está em vigor a lei distrital 7.406/2024, que estabelece multas de até R$ 24 mil para estabelecimentos que forem flagrados receptando cabos e fios provenientes...
No Distrito Federal, o fornecimento de água potável de graça a clientes de bares, restaurantes, cafés e outros estabelecimentos é obrigatório desde 1998. É a chamada...
Foi sancionada nesta segunda-feira (15) a Lei nº 7.384/24, de autoria do deputado distrital Robério Negreiros, que institui a campanha de conscientização sobre a cinomose canina....
Entrou em vigor, nesta quarta-feira (10), a lei nº 7.393/2024, que cria o programa de valorização da escritora e do escritor brasilienses e de incentivo à difusão...
O deputado Pastor Daniel de Castro apresentou projeto de lei que pretende ser um marco na defesa e proteção das mulheres no DF, ao proibir a...
O Governo do Distrito Federal (GDF) divulgou os valores venais dos automóveis e imóveis. Desta forma, é possível o cidadão saber quanto irá pagar do Imposto...