Tag: CLDF
Governador Ibaneis Rocha anuncia projeto de lei para reduzir o ITBI no DF
O governador Ibaneis Rocha anunciou, nesta sexta-feira (22), um projeto de lei para alterar a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI),...
BRB criará subsidiária para exploração de jogos lotéricos no DF
O BRB se prepara para dar novos passos em direção à criação da Loteria do DF. Aprovado em dois turnos na Câmara Legislativa do...
Governo do DF cria comitê de arrecadação de doações destinadas ao RS
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, decretou, na tarde desta terça-feira (7), a criação de um comitê de emergência para arrecadação de doações...
Lei exige ar-condicionado em todo o sistema público de transporte do DF
A Lei nº 7.429/2024, de autoria do deputado distrital João Cardoso e promulgada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta terça-feira (5), determina...
Arma de eletrochoque pode virar opção de autodefesa para mulheres do DF
Em um mundo onde a segurança pessoal é uma preocupação constante, a discussão sobre o direito das mulheres de se protegerem ganha cada vez...
Pessoas em situação de rua terão direito a absorventes gratuitos no DF
Na sessão legislativa de terça-feira (20), os deputados distritais derrubaram 64 vetos do Executivo a projetos de leis dos parlamentares. Dentre eles está o...
Governo do Distrito Federal registra maior superávit da história
A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) apresentou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em audiência pública nesta quarta-feira (21), a prestação...
Hermeto propõe suspensão de “saidinhas” de presos em datas comemorativas
Um novo projeto de lei, de autoria do deputado distrital Hermeto, propõe a suspensão do benefício da saída temporária de presos durante datas comemorativas...
PL estimula mulheres a consultarem antecedentes criminais de parceiros
Conhecer o histórico de eventuais agressões ou condutas agressivas daquele “crush”, do namorado ou de outros relacionamentos pode ajudar mulheres a se protegerem de...
Nova lei distrital aplica multa a receptadores de cabos e fios no DF
Já está em vigor a lei distrital 7.406/2024, que estabelece multas de até R$ 24 mil para estabelecimentos que forem flagrados receptando cabos e...
Casas noturnas do DF devem fornecer água de graça a clientes
No Distrito Federal, o fornecimento de água potável de graça a clientes de bares, restaurantes, cafés e outros estabelecimentos é obrigatório desde 1998. É...
Sancionada lei que institui campanha sobre cinomose canina no DF
Foi sancionada nesta segunda-feira (15) a Lei nº 7.384/24, de autoria do deputado distrital Robério Negreiros, que institui a campanha de conscientização sobre a...
Escritores do DF ganham lei de incentivo à produção literária
Entrou em vigor, nesta quarta-feira (10), a lei nº 7.393/2024, que cria o programa de valorização da escritora e do escritor brasilienses e de incentivo...
Projeto de Lei quer proibir a divulgação de cenas de violência contra mulheres
O deputado Pastor Daniel de Castro apresentou projeto de lei que pretende ser um marco na defesa e proteção das mulheres no DF, ao...
Veja quanto você, morador do DF, irá pagar de IPVA e IPTU em 2024
O Governo do Distrito Federal (GDF) divulgou os valores venais dos automóveis e imóveis. Desta forma, é possível o cidadão saber quanto irá pagar...
CLDF aprova concessão da Rodoviária do Plano Piloto por 20 anos
O GDF já pode dar sequência ao projeto de concessão da gestão da Rodoviária do Plano Piloto. A última autorização que faltava, o Projeto...
Câmara Legislativa do DF se ilumina de lilás pelo fim da violência contra a...
Quem passar pelo prédio da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), no Eixo Monumental, a partir desta terça-feira (8), irá reparar uma nova iluminação...
Nova lei distrital incentiva prática de atividade física pelos idosos
O Distrito Federal conta com uma nova lei específica para incentivar a prática de atividade física por idosos. Trata-se da Lei 7.308/2023, que institui...
Lei proíbe uso do cartão Prato Cheio para aquisição de bebidas e cigarro
A Lei nº 7.294/2023 que altera a legislação que criou o programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial, conhecido como Cartão Prato Cheio,...
Ceasa-DF ganhará novas instalações elétricas e site para vendas on-line
Em visita às Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF) nesta segunda-feira (17), a governadora em exercício, Celina Leão, anunciou que o local terá...