Tag: CLDF
Nova lei distrital aplica multa a receptadores de cabos e fios no DF
Já está em vigor a lei distrital 7.406/2024, que estabelece multas de até R$ 24 mil para estabelecimentos que forem flagrados receptando cabos e...
Casas noturnas do DF devem fornecer água de graça a clientes
No Distrito Federal, o fornecimento de água potável de graça a clientes de bares, restaurantes, cafés e outros estabelecimentos é obrigatório desde 1998. É...
Sancionada lei que institui campanha sobre cinomose canina no DF
Foi sancionada nesta segunda-feira (15) a Lei nº 7.384/24, de autoria do deputado distrital Robério Negreiros, que institui a campanha de conscientização sobre a...
Escritores do DF ganham lei de incentivo à produção literária
Entrou em vigor, nesta quarta-feira (10), a lei nº 7.393/2024, que cria o programa de valorização da escritora e do escritor brasilienses e de incentivo...
Projeto de Lei quer proibir a divulgação de cenas de violência contra mulheres
O deputado Pastor Daniel de Castro apresentou projeto de lei que pretende ser um marco na defesa e proteção das mulheres no DF, ao...
Veja quanto você, morador do DF, irá pagar de IPVA e IPTU em 2024
O Governo do Distrito Federal (GDF) divulgou os valores venais dos automóveis e imóveis. Desta forma, é possível o cidadão saber quanto irá pagar...
CLDF aprova concessão da Rodoviária do Plano Piloto por 20 anos
O GDF já pode dar sequência ao projeto de concessão da gestão da Rodoviária do Plano Piloto. A última autorização que faltava, o Projeto...
Câmara Legislativa do DF se ilumina de lilás pelo fim da violência contra a...
Quem passar pelo prédio da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), no Eixo Monumental, a partir desta terça-feira (8), irá reparar uma nova iluminação...
Nova lei distrital incentiva prática de atividade física pelos idosos
O Distrito Federal conta com uma nova lei específica para incentivar a prática de atividade física por idosos. Trata-se da Lei 7.308/2023, que institui...
Lei proíbe uso do cartão Prato Cheio para aquisição de bebidas e cigarro
A Lei nº 7.294/2023 que altera a legislação que criou o programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial, conhecido como Cartão Prato Cheio,...
Ceasa-DF ganhará novas instalações elétricas e site para vendas on-line
Em visita às Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF) nesta segunda-feira (17), a governadora em exercício, Celina Leão, anunciou que o local terá...
PL de Roosevelt determina instalação de banheiros nas estações de metrô
A iniciativa liderada pelo deputado Roosevelt de instalar banheiros nas estações de metrô tem sido discutida e planejada como uma medida essencial para atender...
PL cria campanha para alertar tutores sobre automedicação em pets
Casos de pessoas que medicam seus cães e gatos são muito comuns, mas há muitos perigos por trás dessa prática, que muitas vezes é...
PL quer garantir que todas as vagas de concursos no DF sejam preenchidas
Está em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Projeto de Lei n°2973/2022 de autoria do deputado distrital Hermeto (MDB), que evita que...
Rede de bancos de leite do DF é considerada a melhor do país
A excelência dos bancos de leite no Distrito Federal foi ressaltada em dois eventos nesta semana. Nesta sexta-feira (19), uma sessão solene na Câmara...
Ibaneis sanciona lei que multa agressor de mulher em até R$ 500 mil
Agressores de mulheres serão multados e terão de ressarcir os custos das vítimas com atendimento. É o que prevê a Lei nº 7.264/2023, já em...
PL quer destinar recurso de loteria para combater violência contra a mulher
Está em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) o PL 350/2023, que destina 5% da arrecadação de sorteios da Loteria Distrital para...
Projeto de lei quer opção de alimentação vegana nas escolas públicas do DF
O deputado distrital Ricardo Vale (PT) protocolou na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o projeto de lei 313/2023 que prevê a oferta de...
Câmara Legislativa do DF aprova 21 projetos em defesa das mulheres
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou uma nova leva de projetos de lei em defesa das mulheres. A aprovação dos projetos faz...
“Câmara nas Cidades” terá início nesta quarta-feira (29) em Ceilândia
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) retoma a realização de sessões itinerantes nas regiões administrativas. Batizado de “Câmara nas Cidades” nesta legislatura, o...