Tag: CLDF
Câmara Legislativa avança em projetos de mobilidade e segurança no DF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) deu passos importantes na manhã desta quarta-feira (11), aprovando na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) dois projetos...
Educação para mobilidade urbana avança para integrar Lei Orgânica do DF
Uma iniciativa promissora para o futuro do Distrito Federal ganhou um importante passo. Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara...
Nova Lei traz diretrizes para criação do programa Cartão-Reforma
Uma excelente notícia para as famílias do Distrito Federal! Foi promulgada no Diário da Câmara Legislativa, nesta quinta-feira (29), a Lei 7.689/2025, de autoria...
Terminal rodoviário é essencial para comunidade universitária
A mobilidade da vasta comunidade universitária da UnB está no centro do debate da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Nesta quarta-feira (9), o deputado...
Brasília celebra 65 anos em meio a cobranças por melhorias em saúde, educação e...
Nesta terça-feira (22), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promoveu um debate intenso durante sessão ordinária, na esteira do aniversário de 65 anos...
CLDF é premiada nacionalmente pelos projetos “Conhecendo o Parlamento” e “Tour Virtual”
A Câmara Legislativa do Distrito Federal conquistou duas premiações no Prêmio ABEL 2025. Trata-se de reconhecimento da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e...
CLDF lança novo sistema de acompanhamento do processo legislativo
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) segue com o compromisso de ampliar a transparência e a eficiência do processo legislativo. Nesse sentido, a...
Governador Ibaneis Rocha anuncia projeto de lei para reduzir o ITBI no DF
O governador Ibaneis Rocha anunciou, nesta sexta-feira (22), um projeto de lei para alterar a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI),...
BRB criará subsidiária para exploração de jogos lotéricos no DF
O BRB se prepara para dar novos passos em direção à criação da Loteria do DF. Aprovado em dois turnos na Câmara Legislativa do...
Governo do DF cria comitê de arrecadação de doações destinadas ao RS
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, decretou, na tarde desta terça-feira (7), a criação de um comitê de emergência para arrecadação de doações...
Lei exige ar-condicionado em todo o sistema público de transporte do DF
A Lei nº 7.429/2024, de autoria do deputado distrital João Cardoso e promulgada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta terça-feira (5), determina...
Arma de eletrochoque pode virar opção de autodefesa para mulheres do DF
Em um mundo onde a segurança pessoal é uma preocupação constante, a discussão sobre o direito das mulheres de se protegerem ganha cada vez...
Pessoas em situação de rua terão direito a absorventes gratuitos no DF
Na sessão legislativa de terça-feira (20), os deputados distritais derrubaram 64 vetos do Executivo a projetos de leis dos parlamentares. Dentre eles está o...
Governo do Distrito Federal registra maior superávit da história
A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) apresentou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em audiência pública nesta quarta-feira (21), a prestação...
Hermeto propõe suspensão de “saidinhas” de presos em datas comemorativas
Um novo projeto de lei, de autoria do deputado distrital Hermeto, propõe a suspensão do benefício da saída temporária de presos durante datas comemorativas...
PL estimula mulheres a consultarem antecedentes criminais de parceiros
Conhecer o histórico de eventuais agressões ou condutas agressivas daquele “crush”, do namorado ou de outros relacionamentos pode ajudar mulheres a se protegerem de...
Nova lei distrital aplica multa a receptadores de cabos e fios no DF
Já está em vigor a lei distrital 7.406/2024, que estabelece multas de até R$ 24 mil para estabelecimentos que forem flagrados receptando cabos e...
Casas noturnas do DF devem fornecer água de graça a clientes
No Distrito Federal, o fornecimento de água potável de graça a clientes de bares, restaurantes, cafés e outros estabelecimentos é obrigatório desde 1998. É...
Sancionada lei que institui campanha sobre cinomose canina no DF
Foi sancionada nesta segunda-feira (15) a Lei nº 7.384/24, de autoria do deputado distrital Robério Negreiros, que institui a campanha de conscientização sobre a...
Escritores do DF ganham lei de incentivo à produção literária
Entrou em vigor, nesta quarta-feira (10), a lei nº 7.393/2024, que cria o programa de valorização da escritora e do escritor brasilienses e de incentivo...