Uma ação coordenada pela Secretaria da Mulher do Distrito Federal vai propor políticas públicas voltadas à prevenção do feminicídio, à proteção, ao acolhimento e à eliminação...
Uma nova Lei publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (26) amplia a idade máxima permitida para veículos utilizados no transporte por aplicativos...
Com a chegada do réveillon, muitas pessoas insistem em comemorar com fogos de artifício. No Distrito Federal, a Lei nº 6.647/2020 proíbe a utilização de qualquer...
O DF terá, para 2023, um orçamento de R$ 57,36 bilhões. O montante, estimado pelo Projeto de Lei nº 2.992/2022 – Lei Orçamentária Anual (LOA), de...
Com o acatamento de emenda apresentada pelo Bloco Democracia e Resistência, composto por parlamentares de oposição ao Governo do Distrito Federal (GDF), a Câmara Legislativa aprovou...
Os 12 filmes que concorrerão ao 24º Troféu Câmara Legislativa – destinado a premiar as melhores produções cinematográficas do Distrito federal, durante o Festival de Brasília...
Um total de 110 produções cinematográficas do Distrito Federal estão inscritas para participarem da seleção que vai escolher os filmes que concorrerão ao 24º Troféu Câmara...
Os eleitores já escolheram seus representantes para comandarem a Câmara Legislativa do Distrito Federal entre 2023 e 2026. Conheça mais sobre os deputados distritais que, além...
O governador Ibaneis Rocha sancionou a lei que cria a Loteria Distrital. A Lei nº 7.155/2022 foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta segunda-feira,...
A lei 7.143/2022 publicada, nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) estabelece diretrizes para que seja implantado programa de apoio a crianças e...