Tag: STF
STF revoga afastamento e Wanderley Barbosa retorna ao governo do TO
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, derrubou nesta sexta-feira a decisão que mantinha o governador do Tocantins, Wanderley Barbosa, afastado do cargo....
AGU pede reconsideração sobre impeachment no STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reconsideração de decisão que entendeu...
Bolsonaro deve concluir pena em 2052, aponta execução penal
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o cálculo oficial da...
Defesa de Braga Netto recorre ao STF contra execução da pena
A defesa do general Braga Netto protocolou nesta segunda-feira (1º) um recurso ao plenário do Supremo Tribunal Federal para tentar suspender a execução da pena...
PEC da Segurança deve ser votada esta semana na Câmara
Aposta do governo federal para enfrentar o problema da segurança pública, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025 deve ter seu...
STF Autoriza Visitas Familiares a Generais Presos por Trama Golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (27) que os generais Augusto Heleno e Paulo Sergio Nogueira, condenados...
Sabatina de Jorge Messias no Senado é marcada para 10 de dezembro
O Senado Federal definiu para 10 de dezembro a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a...
Bolsonaro cumprirá pena de 27 anos, decide Moraes
O ministro Alexandre de Moraes (STF) determinou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro iniciará o cumprimento de sua pena de 27 anos...
STF encerra processo e manda prender réus do núcleo golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (25) o fim do processo contra os réus do Núcleo 1 da trama golpista, ocorrida durante...
Defesa de Bolsonaro perde prazo e STF pode determinar início imediato da pena
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou novo recurso contra a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão imposta pelo Supremo...
STF Mantém Prisão de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade (4 a 0), manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento...
Ministros defendem prisão de Bolsonaro
A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro foi prontamente endossada por ministros do governo Lula, que a classificaram como estritamente aderente ao devido processo...
Prisão de Bolsonaro: STF cita tentativa de fuga
A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro foi cumprida pela Polícia Federal (PF) neste sábado (22), por determinação do ministro Alexandre de Moraes (STF)....
PRISÃO DE BOLSONARO: O XADREZ FINAL NA TRAMA GOLPISTA
Jair Bolsonaro foi preso. A notícia deste sábado (22) não é apenas um fato; é o desfecho provisório de uma longa trama que arrastou...
PSOL pede prisão de Ramagem após suposta fuga para Miami
Deputados federais da bancada do PSOL-RJ protocolaram um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para a decretação da prisão do deputado federal Alexandre Ramagem...
Deputado Renato Freitas sofre agressão racista
Vídeos que circularam nas redes sociais nesta quarta-feira (19) mostraram o deputado estadual do Paraná, Renato Freitas (PT), em uma briga de rua com...
STF publica acórdão e mantém pena de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal publica nesta terça-feira (18) o acórdão que confirma a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses...
DPDF Promove 4º seminário Defensoria na Luta Antirracista
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realiza a 4ª edição do seminário Defensoria na Luta Antirracista nos dias 13 e 14 de novembro....
Cláudio Castro presta esclarecimentos a Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se nesta segunda-feira (3) com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, no...
Moraes se reúne com Paes e Castro sobre Operação Contenção
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta segunda-feira (3) uma série de reuniões com autoridades do Rio de...