Cobertura sobre decisões, julgamentos, ministros e temas de repercussão no Supremo Tribunal Federal.
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Câmara defende legalidade das emendas investigadas
Emendas no STF entram em nova fase após a Câmara apresentar atas e registros. Veja o que os documentos provam e o que segue sob apuração.
Moraes impede visita de Javier Milei a Bolsonaro
Visita de Milei a Bolsonaro não ocorrerá após suspensão de encontros. Veja o motivo, as exceções e os efeitos da decisão.
Governo avalia ir ao STF contra aposentadoria especial
PEC dos agentes cria aposentadoria diferenciada e impacto bilionário. Veja por que o governo avalia questionar a medida no STF.
Dino bloqueia R$ 6,15 milhões de Eduardo Cunha por emendas
Decisão bloqueia R$ 6,15 milhões de Eduardo Cunha e interrompe despesas ligadas a emendas sob suspeita. Veja o que a investigação apura.
Moraes manda soltar ex-prefeito Márcio Canella
Márcio Canella será solto por decisão de Moraes, mas usará tornozeleira e seguirá investigado na Operação Unha e Carne.
STF forma maioria para liberar penduricalhos a juízes
STF forma maioria para liberar penduricalhos a magistrados e membros do MP, mas diverge sobre limite de 35%. Entenda o que ainda falta.
PGR rejeita acordo de colaboração de ex-presidente do BRB
PGR rejeita proposta de colaboração do ex-presidente do BRB por falta de fatos novos e indicação de ressarcimento.
Mendonça manda transferir Vorcaro para a Papudinha
André Mendonça mantém a prisão preventiva de Daniel Vorcaro e determina transferência para a Papudinha. Entenda a decisão e o histórico.
PGR defende Mendonça como relator do caso Dark Horse
PGR defende que o caso Dark Horse fique com André Mendonça. Fachin decidirá a relatoria do pedido sobre o financiamento do filme. Entenda.
STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras
Big techs terão 60 dias para cumprir regras do STF sobre conteúdos ilegais, representante legal e responsabilidade civil.
STF muda regra sobre posts ilegais nas redes
Artigo 19 do Marco Civil foi parcialmente derrubado pelo STF, ampliando responsabilidade das redes por posts ilegais.
TSE julgará pesquisa suspensa sobre Flávio Bolsonaro
Pesquisa TSE sobre Flávio Bolsonaro será julgada pelo plenário após liminar que suspendeu divulgação da AtlasIntel.
Do mercado ao STF, caso Master expõe rede de poder
Quando bilhões circulam com facilidade, a política costuma abrir caminho e o Judiciário vira arena de disputa. O caso do Banco Master revela como...
STF veta atuação de enfermeiros em aborto legal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para derrubar a decisão liminar que autorizava enfermeiros a participarem de procedimentos de interrupção da...
STF debate pejotização e vínculo trabalhista em audiência pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (6) uma audiência pública sobre a pejotização — prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoa...
Multidão protesta em Brasília contra a PEC da Blindagem e anistia
Milhares de pessoas marcharam na Esplanada dos Ministérios neste domingo (21) para protestar contra a PEC da Blindagem e a proposta de anistia para...