Tag: STF
BRB inaugura escritório de negócios no Supremo Tribunal Federal (STF)
O BRB inaugurou escritório de negócios no Supremo Tribunal Federal (STF). A unidade oferece ambiente confortável e garante uma melhor experiência ao cliente.O ponto...
Covid-19: Supremo autoriza importação de vacinas sem registro na Anvisa
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (23) para manter a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que permite a estados e municípios...
Vacina contra Covid-19 será obrigatória, mas não forçada, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da população contra a Covid-19. Conforme...
Portar título de eleitor na hora de votar não é obrigatório, decide STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos...
TSE rebate duas fake news sobre urna eletrônica que voltaram a circular
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma nota de esclarecimento para rebater duas notícias falsas sobre a urna eletrônica que já haviam sido desmentidas...
Jornada e salário de servidor não podem ser cortados, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24) considerar inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do salário de servidores...