Tag: STF
Moraes manda soltar réu do 8 de Janeiro após erro judicial em MG
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (14) a soltura de Divanio Natal Gonçalves, réu acusado de envolvimento...
Barroso analisa ações sobre aborto dias antes de deixar o STF
O ministro Luís Roberto Barroso analisa três processos sobre o direito ao aborto no Brasil às vésperas de sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal...
Moraes dá início ao julgamento do Núcleo 4 no STF
O ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF), deu início ao julgamento do Núcleo 4 da ação penal que apura a...
Ex-presidente do INSS se cala em sessão da CPMI
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga desvios em descontos de aposentados e pensionistas do INSS teve um momento de tensão nesta...
Fux suspende julgamento e Moro segue réu por calúnia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento do recurso no qual o senador Sérgio Moro (União-PR)...
Justiça aciona EUA para notificar Paulo Figueiredo
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que já iniciou as providências para...
STF mantém validade de resolução do CFM sobre terapia hormonal em menores
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a validade da Resolução 2.427/2025, do Conselho Federal de Medicina (CFM), que revisou...
Gilmar dá 15 dias para PGR se manifestar sobre Marco Temporal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre as...
Zanin vota para manter Sérgio Moro réu por calúnia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, votou nesta segunda-feira (6) para rejeitar o recurso da defesa e manter o senador Sérgio...
STF debate pejotização e vínculo trabalhista em audiência pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (6) uma audiência pública sobre a pejotização — prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoa...
STF mantém Sergio Moro como réu por calúnia contra Gilmar Mendes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu por calúnia contra o...
Indígenas protestam no STF contra marco temporal
Lideranças dos povos Kaingang, Xokleng, Guarani e Kaiowá realizaram, nesta quinta-feira (2), um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei...
STF cobra monitoramento rigoroso de acusados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (1º) que sejam enviadas informações diárias sobre o monitoramento da tornozeleira...
STF julga relação motoristas e entregadores de aplicativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1º) o início do julgamento que vai decidir se motoristas e entregadores de aplicativos...
STF retoma julgamento sobre o caso Marielle Franco
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (24) o julgamento que pode validar a quebra de sigilo para identificar usuários que realizaram buscas...
Barroso defende políticas afirmativas em sua despedida do CNJ
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu nesta terça-feira (24) a importância...
Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF
O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) o novo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá a função...
Gilmar Mendes critica sanções dos EUA contra Moraes e esposa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, classificou como "arbitrária" a aplicação da Lei Magnitsky pelos Estados Unidos contra a advogada Viviane...
PEC da Blindagem provoca protestos nacionais
Milhares de pessoas devem ir às ruas neste domingo (21) em, ao menos, 30 cidades e 22 capitais para protestar contra a PEC da...
Especialistas alertam que PEC da Blindagem favorece corrupção
PEC da Blindagem favorece corrupção
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que exige autorização prévia do Parlamento para abertura de ações criminais...