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cidadania

Lula sanciona nova lei de cotas em concursos públicos com 30% das vagas para negros, indígenas e quilombolas

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Foto/Imagem: © Paulo Pinto (EBC)
Reporter: Paulo Andrade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (3) a nova Lei de Cotas que garante 30% das vagas em concursos públicos federais para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e quilombolas. A medida vale para cargos efetivos, contratações temporárias e também para empresas privadas que mantêm vínculo com a União.

Durante a cerimônia de sanção, Lula afirmou que o Brasil ainda está longe de refletir sua diversidade nas instituições públicas. “Ainda temos poucas mulheres, poucos negros e quase nenhum indígena. É preciso que as instituições tenham a cara da sociedade brasileira”, disse o presidente.

A nova legislação substitui a norma anterior de 2014, cuja validade expirou no ano passado, e traz avanços importantes, como o reconhecimento autônomo de indígenas e quilombolas nas políticas afirmativas.

Além disso, a nova lei obriga a formação de bancas de confirmação da autodeclaração racial, uma medida que visa evitar fraudes e garantir que o processo seja “cristalino”, como destacou o senador Humberto Costa (PT-PE), relator da proposta no Senado.

Principais mudanças da nova lei:

  • Reserva de 30% das vagas em concursos públicos federais e seleções vinculadas à União.

  • Inclusão explícita de indígenas e quilombolas como grupos específicos.

  • Obrigatoriedade de bancas de confirmação da autodeclaração, com especialistas e critérios regionais.

  • Possibilidade de candidatos seguirem na ampla concorrência caso a autodeclaração seja indeferida.

  • Nova reavaliação da política daqui a 10 anos.

A ministra Esther Dweck, da Gestão e Inovação, destacou que a lei foi resultado de um processo de escuta e revisão dos erros da legislação anterior. Já a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, celebrou o avanço histórico: “Hoje o Estado reconhece de forma concreta os direitos dos povos indígenas, quilombolas e da população negra de ocuparem espaços que historicamente lhes foram negados.

A medida marca um passo decisivo rumo à construção de um Estado mais plural, inclusivo e representativo.

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cultura

Guns N’ Roses anuncia show em Brasília e mais quatro cidades no Brasil

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Foto/Imagem: Gary Miller

A banda de americana Guns N’ Roses anunciou show em Brasília e para mais quatro cidades no Brasil e que estão previstos para acontecerem em outubro deste ano.

As apresentações que acontecerão em Brasília, São Paulo, Florianópolis, Curitiba e Cuiabá, fazem parte da etapa de shows da turnê “Because What You Want and What You Get Are Two Completely Different Things”, que passa na América Latina entre outubro e novembro.

A informação foi compartilhada no site oficial da banda e em suas redes sociais. A primeira parada do grupo de rock no Brasil será em Florianópolis, na Arena Opus, seguindo para São Paulo (Allianz Parque), Curitiba (Pedreira Paulo Leminski), Cuiabá (Arena Pantanal) e finalizando com em Brasília (Arena BRB).

As vendas de ingressos para Brasília iniciarão em 10 de junho.

Para Brasília e São Paulo haverá pré-venda exclusiva para o fã-clube, com cadastro previamente realizado no site da banda, com duração de 24h, que começa no dia 9 de junho às 10h, no site da Eventim.

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economia

Dólar fecha em queda e atinge menor valor desde outubro de 2024

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Foto/Imagem: Foto de Arquivo

Na contramão do mercado global, o real se valorizou nesta sexta-feira (6), puxado pela expectativa em torno do novo pacote fiscal do governo. O dólar comercial recuou pelo segundo dia consecutivo, fechando a R$ 5,57 — menor valor desde outubro de 2024. Já a bolsa de valores seguiu em baixa, encerrando a terceira queda seguida.

A moeda norte-americana teve variação ao longo do dia, chegando à máxima de R$ 5,61 por volta de 12h15, mas cedeu à tarde e atingiu a mínima de R$ 5,56 às 16h30. Com a queda de 0,28% nesta sexta, o dólar acumula baixa de 2,63% em junho e de 9,85% no ano.

Bolsa em baixa: Ibovespa no menor nível em um mês

O movimento positivo no câmbio não se repetiu na bolsa de valores. O Ibovespa, principal índice da B3, caiu 0,1%, fechando aos 136.102 pontos — o menor nível desde 7 de maio. Na semana, o índice acumulou recuo de 0,67%.

Entre os fatores internos que influenciaram o mercado está a expectativa pela divulgação de medidas fiscais que substituam a proposta de aumento do IOF. A possibilidade de alternativas menos onerosas ao setor produtivo animou o câmbio, favorecendo o real.

Juros e tensão política afetam ações

A possível alta de 0,25 ponto percentual na Selic, que pode ser anunciada pelo Banco Central nos dias 17 e 18 de junho, também impactou negativamente o mercado de ações. A expectativa de juros mais altos tende a afastar investidores da bolsa, favorecendo aplicações em renda fixa, consideradas mais seguras.

Influência externa: empregos nos EUA e reunião entre EUA e China

No cenário internacional, a divulgação de dados positivos sobre o mercado de trabalho nos Estados Unidos pressionou o dólar para cima pela manhã. No entanto, o anúncio de que representantes comerciais dos EUA e da China se reunirão na próxima segunda-feira (9), em Londres, trouxe alívio aos mercados e contribuiu para a queda da moeda americana no fim do dia.

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