A greve dos professores da rede pública do Distrito Federal foi encerrada nesta quinta-feira (25), após 22 dias de paralisação. Os educadores aceitaram a nova proposta apresentada pelo Governo do Distrito Federal (GDF), pondo fim ao movimento que impactou milhares de estudantes na capital.
A principal demanda atendida pelo GDF é a nomeação de pelo menos 3 mil aprovados em concursos da Secretaria de Educação (SEEDF) até dezembro de 2025. Atualmente, a categoria aponta que a rede pública de ensino do DF conta com 15 mil educadores temporários para apenas 9.420 efetivos, evidenciando a necessidade de novos concursados.
Gratificações dobradas e sem desconto por greve
Outro ponto crucial da negociação foi a decisão de dobrar os valores das gratificações por titulação de pós-graduação. Os novos percentuais – 10% para especialização, 20% para mestrado e 30% para doutorado – terão seus efeitos na tabela salarial a partir de janeiro de 2026. Além disso, o GDF garantiu que não haverá corte de pontos para os dias parados pelos grevistas.
A greve havia sido marcada por uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que autorizou o desconto nos salários dos servidores parados e impôs multa diária de R$ 300 mil ao Sinpro-DF, o sindicato da categoria, por cada dia de paralisação. A proposta que selou o fim da greve foi apresentada pelo GDF na segunda-feira (23), após uma solicitação do deputado distrital Chico Vigilante (PT).
Detalhes da proposta aceita
Confira os principais pontos da proposta do GDF que levou ao encerramento da greve:
- Nomeações: Pelo menos 3 mil nomeações de aprovados em concursos da SEEDF até dezembro de 2025.
- Progressão Horizontal: Envio de projeto de lei à Câmara Legislativa (CLDF) prevendo progressão horizontal para os servidores.
- Gratificações por Titulação: Dobro dos percentuais a partir de janeiro de 2026 (10% para especialização, 20% para mestrado, 30% para doutorado).
- Prorrogação de Concurso: Prorrogação do concurso com vencimento em 27 de julho.
- Novo Concurso Público: Abertura de novo concurso público para o magistério, com edital previsto para o primeiro semestre de 2026.
- Pagamento dos Dias de Greve: Pagamento integral dos dias descontados, por meio de folha suplementar lançada um dia após o pagamento de julho ou na mesma data.
- Recomposição do Calendário Escolar: Reposição das aulas ainda neste primeiro semestre e recesso na primeira semana de agosto.
- Mesa Permanente de Negociação: Manutenção de mesa permanente para discutir a reestruturação da carreira.
- Atestado de Acompanhamento: Concessão de atestado de acompanhamento para professores em contrato temporário.