A Câmara dos Deputados marcou para esta quarta-feira (20) uma sessão da comissão geral para discutir e avançar em medidas que garantam a segurança de crianças e adolescentes na internet. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o debate é inadiável, pois “uma infância perdida não se recupera”.
A discussão acontece após o tema ganhar grande repercussão nacional. As denúncias do youtuber Felca contra perfis que usam crianças e adolescentes para a produção de conteúdo sexualizado ou com foco na “adultização infantil” intensificaram a pressão por uma regulamentação.
Motta informou que há mais de 60 projetos de lei protocolados sobre o assunto e que um grupo de trabalho, composto por parlamentares e especialistas, vai se aprofundar na questão nos próximos 30 dias.
Regulamentação de redes sociais em pauta
O debate na Câmara vai ao encontro da intenção do governo federal. Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviará ao Congresso uma proposta para regulamentar as redes sociais.
Lula defende que é preciso criar “o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, já que, atualmente, ninguém assume a responsabilidade pelo conteúdo. Para o presidente, não é aceitável que crianças e adolescentes fiquem vulneráveis a ataques e crimes como a pedofilia. Ele citou a denúncia de Felca como um exemplo da urgência do tema.