A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realiza nesta quarta-feira (20) a 11ª edição da Quarta do Cidadão, em frente à Biblioteca Nacional. Das 8h às 14h, a população terá acesso a uma série de serviços gratuitos, com destaque para a ação Meu Pai Tem Nome, que oferece exames de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade.
A iniciativa, realizada em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), busca garantir o direito à filiação e à paternidade responsável para pessoas em situação de vulnerabilidade. Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, 3,45% das crianças nascidas no DF até agosto deste ano não tiveram o nome do pai registrado.
Serviços e inclusão para a população
Além dos exames de DNA, a Quarta do Cidadão vai oferecer serviços específicos para a população em situação de rua, como o projeto Banho do Bem. A iniciativa também contará com a participação de diversos órgãos do GDF e do governo federal.
Entre os serviços disponíveis estão:
- Assistência jurídica e psicossocial da DPDF
- Emissão de CTPS Digital e orientação sobre cursos, com a Sedet
- Serviços do Cras, com a Sedes
- Vacinação da Secretaria de Saúde
- Negociação de dívidas e serviços da Caesb
- Regularização de imóveis com a Codhab
- Ações de bem-estar, como massagens e skincare
O defensor público-geral, Celestino Chupel, destacou a importância da ação. “Ao oferecer exames de DNA gratuitos, damos um passo concreto para garantir o direito à identidade e fortalecer vínculos familiares. É justiça social acontecendo na prática”, afirmou.
Para fazer o exame de DNA voluntário, o interessado deve apresentar os seguintes documentos: identidade, CPF, comprovante de residência de todos os envolvidos e a certidão de nascimento do filho.