A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado. A decisão, por 4 votos a 1, acusa Bolsonaro de liderar uma trama para se manter no poder após as eleições de 2022. É a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente é condenado por esse crime.
Seguindo o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, o colegiado condenou Bolsonaro pelos crimes de:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Desde junho de 2023, Bolsonaro já estava inelegível. Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.
Condenações de aliados e divergência no julgamento
Além de Bolsonaro, a Primeira Turma do STF condenou outros sete aliados na ação penal, incluindo Mauro Cid e o general Braga Netto. Apenas o deputado federal Alexandre Ramagem teve parte das acusações suspensas e foi condenado por três dos cinco crimes.
Os votos pela condenação foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux foi o único a divergir, votando pela absolvição de Bolsonaro e de outros cinco réus, e condenando apenas Mauro Cid e Braga Netto pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito.
Próximos passos da condenação
Com o fim da votação, o processo entrou na fase de dosimetria das penas, na qual os ministros definirão o tempo de prisão para cada réu. A prisão não será imediata e só será efetivada após a análise de todos os recursos contra a condenação.
Votaram pela condenação:
- Alexandre de Moraes (relator)
- Flávio Dino
- Cármen Lúcia
- Cristiano Zanin
Votou pela absolvição:
- Luiz Fux