O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (11) que o julgamento da ação penal sobre a trama golpista marca o fim de um ciclo histórico de rupturas institucionais no Brasil.
A declaração foi feita após a Primeira Turma da Corte condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022. O placar foi de 4 votos a 1.
“Divisor de águas”
Embora não tenha votado, Barroso acompanhou a sessão e classificou a decisão como um “divisor de águas” na história política brasileira.
“Acredito que nós estejamos encerrando os ciclos do atraso na história brasileira, marcados pelo golpismo e pela quebra da legalidade constitucional. Sou convencido de que algumas incompreensões de hoje irão se transformar em reconhecimento futuro”, afirmou.
O ministro também negou que haja perseguição política nas condenações.
“Tratou-se de um julgamento público, transparente, com devido processo legal, baseado em provas diversas: vídeos, textos, mensagens e confissões”, disse.
Barroso ainda ressaltou que o processo não traz satisfação à Corte:
“Ninguém sai hoje daqui feliz. Mas devemos cumprir com coragem e serenidade as missões que a vida nos dá.”
Condenações
Bolsonaro e seus aliados foram condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
A maioria das penas ultrapassa 20 anos de prisão em regime fechado. No entanto, os condenados não serão presos imediatamente, já que ainda podem recorrer da decisão. As prisões só poderão ser efetivadas caso os recursos sejam rejeitados.