Milhares de pessoas devem ir às ruas neste domingo (21) em, ao menos, 30 cidades e 22 capitais para protestar contra a PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (16). A proposta, se sancionada, dificultará a abertura de processos criminais contra parlamentares, exigindo autorização do Congresso para a Justiça prosseguir com as investigações.
Os atos também criticam a proposta de anistia para condenados por tentativa de golpe, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. A mobilização reúne a base do governo, centrais sindicais, movimentos populares e artistas que se opõem ao que chamam de “PEC da Bandidagem”, em referência ao potencial da medida de promover a impunidade.
Atos com shows de grandes artistas
A mobilização contará com o apoio de nomes importantes da música brasileira. Em Brasília, o cantor Chico César se apresenta a partir das 10h em frente ao Museu Nacional. Em Belo Horizonte, a cantora Fernanda Takai se junta à manifestação na Praça Raul Soares, a partir das 9h.
No Rio de Janeiro, o protesto em Copacabana terá um show gratuito com Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque, que farão um show em um trio elétrico. Em um vídeo nas redes sociais, Caetano convocou a população para a rua, afirmando que a medida do Congresso não pode ficar sem uma resposta. Outros artistas, como Djavan e Maria Gadú, também confirmaram presença.
A maior concentração de manifestantes deve ser em São Paulo, na Avenida Paulista, em frente ao Masp, com início previsto para as 14h.
Entenda o que está em jogo
A PEC da Blindagem prevê que o Supremo Tribunal Federal (STF) terá de solicitar autorização da Câmara ou do Senado para que um parlamentar seja processado. As casas legislativas terão 90 dias para decidir, em votação com voto secreto.
Defensores do projeto afirmam que a PEC visa proteger o Parlamento de “abusos” e “perseguições políticas” do Judiciário. Os críticos, no entanto, alertam para um retorno à impunidade que vigorava antes de 2001, quando a sociedade pressionou por uma mudança na Constituição devido a centenas de casos de corrupção, assassinatos e tráfico de drogas envolvendo congressistas.
O projeto já foi enviado ao Senado, onde deve enfrentar forte resistência. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), já se manifestou contra a medida nas redes sociais.