A 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu desmembrar o inquérito que apura os fatos investigados na Operação Zargun, que envolve o ex-deputado Thiego Raimundo de Oliveira Santos, conhecido como TH Joias, e outras 14 pessoas.
No mesmo julgamento, o colegiado manteve as prisões preventivas de TH Joias, Luiz Eduardo Cunha Gonçalves (Dudu), Alessandro Pitombeira Carracena, Gabriel Dias de Oliveira (Índio do Lixão) e Gustavo Steel, apontados como ligados diretamente ao núcleo político do Comando Vermelho, facção criminosa com atuação no Rio de Janeiro.
Os desembargadores também confirmaram a transferência de TH Joias para a Penitenciária Federal da Papuda, em Brasília. A medida já havia sido determinada no início da semana pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Relatoria e contexto do julgamento
O julgamento desta quinta-feira (18) teve como relator o desembargador federal Júlio de Castilhos, com revisão do desembargador federal Macário Judice Neto, relator original do caso. Macário está afastado do TRF-2 e teve a prisão preventiva decretada por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
O gabinete anteriormente ocupado por Macário Judice Neto passou a ser conduzido pelo juiz federal convocado Marcelo Leonardo Tavares, designado pelo presidente do TRF-2, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho.
Atualmente, Macário Judice Neto encontra-se preso na Cadeia Pública Constantino Cokotós, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. Ele é investigado na segunda fase da Operação Unha e Carne, que resultou, no início do mês, na prisão do então presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil).
Segundo as investigações, Bacellar é acusado de vazar informações sigilosas de uma operação da Polícia Federal para um dos alvos da ação, o deputado estadual TH Joias, suspeito de vínculos com o Comando Vermelho.
Processo dividido entre instâncias
Com a decisão pelo desmembramento, permanecerá sob a responsabilidade do TRF-2 a parte do inquérito que investiga TH Joias, Luciano Martiniano da Silva (Pezão), Gabriel Dias de Oliveira, Luiz Eduardo Cunha Gonçalves, Alessandro Pitombeira Carracena e o delegado federal Gustavo Steel.
Já a 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro ficará responsável pela análise dos fatos atribuídos aos demais investigados: Kleber Ferreira da Silva (Padrinho), Rodrigo da Costa Oliveira, Leandro Alan dos Santos, Leandro Ferreira Marçal, Wallace Menezes Varges de Andrade Tobias, Alexandre Marques dos Santos Souza, Davi Costa, Wesley Ferreira da Silva e Wallace Brito Trindade (Lacoste).
Votação
Participaram do julgamento os desembargadores federais Wanderley Sanan Dantas (presidente do colegiado), Simone Schreiber, Marcello Granado, Flávio Oliveira Lucas, Alfredo Hilário de Souza, Cláudia Franco Corrêa e Júlio Cesar de Castilhos Oliveira Costa, que apresentou o voto condutor da decisão.