Justiça manda soltar Monique após julgamento ser adiado no Rio

Monique Medeiros, acusada no caso da morte de Henry Borel, deixou a penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, no início da noite de segunda-feira (23) e já está em casa. A soltura foi determinada pela juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri, depois que o julgamento foi adiado. Segundo a magistrada, o relaxamento da prisão foi concedido diante do risco de excesso de prazo com a remarcação do júri.

O julgamento de Monique e de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, começaria na manhã de segunda, mas foi interrompido antes da sessão avançar. A defesa de Jairinho pediu adiamento sob alegação de falta de acesso integral às provas. Após o indeferimento do pedido pela juíza, os advogados abandonaram o plenário, e a sessão foi remarcada para 25 de maio.

Juíza criticou abandono da defesa e apontou interrupção indevida

Na decisão, Elizabeth Louro afirmou que a conduta da defesa de Jairinho não tinha respaldo legal e provocou interrupção indevida do curso processual. Segundo a magistrada, o abandono do plenário afrontou a condução da sessão e feriu princípios que regem o julgamento pelo Tribunal do Júri, além de atingir direitos dos acusados e da família da vítima.

A defesa de Monique era contrária ao adiamento do processo. Com a mudança de data, a juíza concluiu que manter a prisão preventiva poderia gerar excesso de prazo, o que embasou a decisão de soltura.

Ministério Público anunciou recurso contra a soltura

O Ministério Público do Rio de Janeiro informou que vai recorrer da decisão que relaxou a prisão de Monique Medeiros. A 2ª Promotoria de Justiça junto ao 2º Tribunal do Júri da Capital lamentou a conduta da defesa de Jairinho e classificou o abandono do plenário como mais uma tentativa de tumultuar o andamento do processo.

Segundo a CNN Brasil, o promotor Fábio Vieira confirmou a intenção de reverter a liberdade provisória de Monique, sustentando que a ré se beneficiou do adiamento causado pela defesa do corréu. Jairinho, por sua vez, segue preso.

Soltura não encerra o processo nem altera a acusação

A decisão não representa absolvição nem altera o fato de que Monique continuará respondendo ao processo. O que houve foi uma mudança na condição cautelar da ré após o adiamento do júri. O mérito da acusação seguirá submetido ao julgamento popular na nova data marcada pela Justiça.

Em um caso dessa gravidade, a diferença entre liberdade provisória e inocência precisa ser dita sem rodeio. Uma coisa é a avaliação judicial sobre prazo e medida cautelar. Outra, completamente diferente, é a definição de responsabilidade penal. Confundir as duas só ajuda barulho de torcida, não informação séria.

Fontes e documentos:
– Acusada de participação na morte do filho Henry Borel deixa cadeia (Agência Brasil)
– Defesa de Jairinho abandona júri e caso Henry Borel é adiado (Agência Brasil)
– Julgamento Henry Borel: promotoria vai recorrer de liberdade para mãe (CNN Brasil)