Suspensão também atinge escolas particulares usadas na votação; unidades privadas que não receberão eleitores devem funcionar normalmente
Escolas públicas do DF terão aulas suspensas nesta sexta-feira (23) por causa das eleições
As escolas públicas do Distrito Federal não terão aulas nesta sexta-feira (23 de outubro), dois dias antes do segundo turno das Eleições 2026. A suspensão também vale para colégios particulares requisitados como locais de votação. Já as instituições privadas que não participarão da operação eleitoral deverão manter suas atividades normalmente.
A medida permite que a Justiça Eleitoral prepare os espaços onde os moradores do DF votarão no domingo (25). O segundo turno definirá os próximos ocupantes da Presidência da República e do Governo do Distrito Federal.
Quais escolas terão aulas suspensas no DF?
Toda a rede pública de ensino do DF terá as aulas suspensas nesta sexta-feira, independentemente de cada escola funcionar ou não como local de votação. A determinação está prevista no Decreto nº 49.334, de 10 de setembro de 2026, posteriormente alterado pelo Decreto nº 49.392, de 18 de setembro.
Na rede particular, a situação é diferente. Somente os colégios requisitados para receber eleitores estarão abrangidos pela suspensão. As demais escolas privadas deverão seguir o calendário escolar, sem interrupção das aulas por causa das eleições.
A norma também contempla instituições de educação superior e estabelecimentos que oferecem cursos livres, públicos e privados. Para essas instituições, a abrangência da suspensão deve observar as disposições do decreto e as orientações aplicáveis a cada estabelecimento.
As creches estão expressamente fora da suspensão prevista no decreto. Portanto, a medida eleitoral não altera, por si só, o funcionamento dessas unidades.
Escolas precisam ser preparadas para receber as urnas
A sexta-feira sem aulas permitirá que os prédios utilizados na votação sejam preparados para receber eleitores e equipamentos da Justiça Eleitoral. Salas que normalmente recebem estudantes passarão a funcionar como seções eleitorais no domingo.
Embora os estudantes sejam dispensados, isso não significa que todos os profissionais estejam liberados do trabalho.
Os responsáveis pela administração das escolas utilizadas como locais de votação deverão comparecer às unidades a partir das 7h de sexta-feira. A determinação permite o recebimento das urnas eletrônicas distribuídas pela Justiça Eleitoral.
O decreto mantém expressamente o expediente desses responsáveis, garantindo o acompanhamento da entrega dos equipamentos e a disponibilidade dos espaços necessários à organização eleitoral.
Como será feita a reposição das aulas?
Na rede pública, as horas-aula suspensas deverão ser repostas conforme as diretrizes da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. A suspensão, portanto, não elimina a obrigação de cumprimento da carga horária escolar.
Nas escolas particulares atingidas pela medida, a organização da reposição ficará a critério de cada instituição, respeitadas as exigências educacionais aplicáveis.
Para pais e responsáveis, a distinção é importante: a suspensão é geral nas escolas públicas, mas depende da utilização do prédio como local de votação no caso dos colégios particulares.
A mesma organização foi adotada na sexta-feira, 2 de outubro, antes do primeiro turno das eleições. As duas datas foram previstas no decreto distrital para permitir os preparativos eleitorais.
Segundo turno será realizado no domingo, 25 de outubro
Os eleitores do DF voltarão às urnas no domingo (25), das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Além da escolha do presidente da República, haverá votação para governador do Distrito Federal.
A preparação das unidades escolares integra a organização das seções eleitorais, que precisam estar prontas para receber os cidadãos dentro do horário oficial de votação.
A Justiça Eleitoral também orienta que o eleitor consulte antecipadamente seu local de votação, já que mudanças de endereço podem ocorrer entre os turnos.
O que a suspensão das aulas revela sobre a organização das eleições
Uma escola pode desempenhar duas funções públicas essenciais: ensinar durante a semana e garantir espaço para a votação no domingo. Conciliar essas responsabilidades exige planejamento para que uma atividade não comprometa a outra.
A suspensão antecipada busca oferecer condições para organizar as seções eleitorais sem a circulação habitual de estudantes. Ao mesmo tempo, a manutenção das aulas nas escolas particulares não requisitadas evita interromper atividades onde a preparação eleitoral não exige o uso do prédio.
O equilíbrio está em assegurar as condições necessárias ao voto sem prejudicar o cumprimento do calendário escolar. É por isso que a reposição das aulas e a definição clara de quais unidades serão afetadas fazem parte da mesma medida.
Fontes e Documentos:
- DECRETO Nº 49.334, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 (Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal)
- DECRETO Nº 49.392, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 (Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal)