A perda da filha para o feminicídio em janeiro de 2024 transformou a vida de Sileide Rodrigues da Cruz, 51. Além do luto, ela assumiu o desafio de criar seus quatro netos. Para amparar famílias como a de Sileide, o Governo do Distrito Federal (GDF) criou o programa Acolher Eles e Elas, que oferece apoio financeiro e assistência social a órfãos de feminicídio.
O programa, coordenado pela Secretaria da Mulher (SMDF), concede um auxílio mensal de um salário mínimo (R$ 1.518) para cada criança ou adolescente que perdeu a mãe. A iniciativa já beneficiou mais de 190 pessoas desde 2023, com um investimento de R$ 3,6 milhões, e é a primeira política pública do tipo no Brasil.
“Nada supre a falta que a minha filha faz. Mas o programa traz uma qualidade de vida maior para as crianças. Tem sido uma bênção”, relata Sileide, que agora se dedica integralmente aos netos. Ela destaca que as crianças têm acesso a acompanhamento psicológico e social, o que ajuda na reconstrução da família.
Compromisso e parceria para a reconstrução de vidas
O Acolher Eles e Elas foi regulamentado em 2023, tornando-se uma política de Estado. “Não gostaríamos que existisse esse programa, mas diante dessa realidade cruel que assola a nossa sociedade, regulamentamos a lei para permitir que o programa permaneça”, explica a secretária da Mulher, Giselle Ferreira.
A iniciativa é resultado de uma força-tarefa do GDF. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) fornece dados dos casos, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) oferece apoio jurídico e psicológico, e a Defensoria Pública do DF atua para garantir a tutela das crianças de forma ágil e segura.
Além do auxílio financeiro, o programa promove atividades de lazer, como passeios e sessões de cinema, para fortalecer os vínculos familiares e o bem-estar dos órfãos.
Como acessar o programa
Para ter acesso ao benefício, o responsável legal pela criança ou adolescente pode entrar em contato com a Secretaria da Mulher pelo telefone (61) 3330-3118 ou 3330-3105. Após a análise da documentação, um cartão-benefício é emitido pelo Banco de Brasília (BRB) em até 30 dias.
O benefício é individual, acumulativo e pode ser solicitado sem a necessidade de advogados. Ele é destinado a jovens com menos de 18 anos (ou até 21 anos em situação de vulnerabilidade) que residam no DF há pelo menos dois anos e comprovem vulnerabilidade socioeconômica.