O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (12) o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar temporariamente a prisão para realizar uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília. A saída, no entanto, não será imediata. A defesa deverá informar ao juízo a data prevista para o procedimento.
Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), onde cumpre pena definitiva de 27 anos e três meses após condenação na ação penal da trama golpista. A autorização judicial foi concedida após laudo médico da PF confirmar que o ex-presidente é portador de hérnia inguinal bilateral e necessita de intervenção cirúrgica “o mais rápido possível”.
A perícia ocorreu na quarta-feira (17), na sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília. O exame foi determinado por Moraes depois que a defesa solicitou autorização para a cirurgia e pediu prisão domiciliar, alegando agravamento do estado de saúde.
Prisão domiciliar é negada
Na mesma decisão, o ministro negou novo pedido de prisão domiciliar. Moraes afirmou que o ex-presidente pode receber atendimento médico particular sem autorização judicial e destacou a existência de equipe da PF para atendimento emergencial.
Segundo o magistrado, o local de custódia fica em absoluta proximidade do hospital particular utilizado por Bolsonaro, inclusive mais próximo do que o endereço residencial, o que afasta prejuízo em eventual necessidade de deslocamento de urgência. A decisão mantém, portanto, a custódia na PF, com autorização restrita ao deslocamento para o procedimento cirúrgico, nos termos a serem comunicados pela defesa.