Um novo estudo, divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), revela que crianças e adolescentes da Amazônia Legal estão expostos a níveis de violência maiores do que a média nacional. O relatório “Violência contra crianças e adolescentes na Amazônia” destaca as particularidades da região, com base em dados de 2021 a 2023.
Violência sexual e letalidade na região
O estudo aponta que seis dos dez estados brasileiros com os maiores índices de violência sexual contra crianças e adolescentes estão na Amazônia Legal: Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Pará, Tocantins e Acre. Nesses três anos, a região registrou mais de 38 mil casos de estupro com vítimas de até 19 anos, e um aumento de 26,4% nas notificações de 2021 para 2022, mais que o dobro do aumento nacional (12,5%).
A oficial de Proteção do Unicef, Nayana Lorena da Silva, afirma que esses números, mesmo com a subnotificação, são inaceitáveis e refletem um cenário complexo, com conflitos territoriais e crimes ambientais.
Em relação à violência letal, o estudo revela que as taxas de mortes em centros urbanos amazônicos são 31,9% maiores do que em outras cidades do país. Adolescentes de 15 a 19 anos que vivem nessas áreas estão 27% mais vulneráveis à violência letal.
Desigualdades raciais e outras formas de violência
A pesquisa ressalta que a violência afeta de forma desigual diferentes grupos raciais na Amazônia.
- Violência sexual: 81% das vítimas são pretas e pardas, e a taxa de casos entre negros é maior do que entre brancos.
- Mortes violentas: Crianças e adolescentes negros da Amazônia têm três vezes mais chances de serem vítimas de mortes violentas do que os brancos. Nas mortes por intervenção policial, 91,8% das vítimas eram negras.
- População indígena: A violência sexual contra crianças indígenas dobrou entre 2021 e 2023, um aumento de 151%. Além disso, 94 mortes violentas de indígenas foram registradas no triênio.
O relatório também mostra que, em 2023, a Amazônia registrou uma taxa de maus tratos ligeiramente maior do que a média nacional. A maioria desses crimes é praticada por um familiar (94,7%), dentro de casa (67,6%), e as vítimas são, em geral, meninas negras entre 5 e 9 anos.
Recomendações e ações governamentais
Diante do cenário, o Unicef e o FBSP recomendam medidas como:
- Melhorar o registro de dados pelas polícias e pelo sistema de saúde.
- Capacitar profissionais que trabalham com crianças e adolescentes, incluindo conselheiros tutelares.
- Fortalecer o controle do uso da força pelas forças de segurança.
- Pautar e enfrentar o racismo estrutural.
- Fortalecer a proteção ambiental e o combate a atividades ilícitas.
O governo federal, por meio do Plano Amazônia: Segurança e Soberania, busca combater a exploração sexual na região. A Operação Caminhos Seguros, que atua em todo o país, já prendeu 472 adultos e resgatou 80 crianças e adolescentes. O canal Disque 100 é o principal meio para denúncias de violações de direitos humanos.