Tag: STF
Gilmar Mendes critica sanções dos EUA contra Moraes e esposa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, classificou como "arbitrária" a aplicação da Lei Magnitsky pelos Estados Unidos contra a advogada Viviane...
PEC da Blindagem provoca protestos nacionais
Milhares de pessoas devem ir às ruas neste domingo (21) em, ao menos, 30 cidades e 22 capitais para protestar contra a PEC da...
Especialistas alertam que PEC da Blindagem favorece corrupção
PEC da Blindagem favorece corrupção
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que exige autorização prévia do Parlamento para abertura de ações criminais...
Toffoli dá prazo Câmara explicar PEC da bilndagem
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou prazo de dez dias para que a Câmara dos Deputados se manifeste sobre a...
STF valida obrigação de planos cobrirem procedimentos fora do rol da ANS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) que os planos de saúde podem ser obrigados a cobrir tratamentos e procedimentos que não...
Câmara rejeita voto secreto em PEC da blindagem
A Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (17), o trecho da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem que previa o...
Moraes determina prazo de 5 dias para PGR sobre Tarcísio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se...
Câmara dos Deputados aprova PEC da blindagem
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação na noite desta terça-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe...
Barroso diz que julgamento de Bolsonaro encerra “ciclos do atraso” no Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (11) que o julgamento da ação penal sobre a trama...
Bolsonaro e aliados deverão pagar R$ 30 mi por atos golpistas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus ao pagamento solidário de R$ 30 milhões....
STF condena Bolsonaro por tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado. A decisão, por...
Itamaraty condena ameaça dos EUA de sanções contra o Brasil
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou uma nota na noite desta terça-feira (9) condenando a ameaça dos Estados Unidos de usar sanções...
Moraes: Anotações e documentos provam trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira (9) que anotações feitas à mão e documentos com "pensamentos" sobre...
Suspeito de incendiar banheiros é preso na Esplanada
Dez banheiros químicos foram incendiados no gramado da Esplanada dos Ministérios na manhã desta terça-feira (9). O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal controlou...
Adicionada sessão extra para julgamento de Bolsonaro
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma sessão extra para o julgamento do Núcleo 1 da...
Alexandre de Moraes dá 15 dias para alegações finais de réus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e...
Múcio diz que militares vão respeitar o veredito do STF
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou na última sexta-feira (5) que as Forças Armadas respeitarão o veredito da Justiça no julgamento da...
Julgamento de Bolsonaro e aliados é suspenso no STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por volta das 17h55 desta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de...
Cármen Lúcia rebate advogado em julgamento do STF
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rebateu o advogado Paulo Renato Cintra, defensor do ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, durante...
Julgamento de Bolsonaro e aliados é retomado no STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (2) o julgamento que pode resultar na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e...