O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou, nesta quarta-feira (19), novos decretos com ações que visam conter o avanço do número de casos de Covid-19. As medidas tratam da obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços públicos e em todos os ambientes ao ar livre, e da proibição de pistas de dança em bares, restaurantes, boates e casas noturnas.
Publicado em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF), o Decreto nº 42.928 determina a utilização obrigatória de máscaras de proteção facial, conforme as orientações da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
A regra vale para todos os espaços públicos, inclusive ambientes ao ar livre, como parques, vias públicas, equipamentos de transporte coletivo, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, e nas áreas de uso comum dos condomínios residenciais e comerciais. No entanto, não há mudanças em relação às recomendações de isolamento social.
O texto ainda estabelece que pessoas sem máscaras estão proibidas de entrar e permanecer nos espaços elencados no decreto. A exceção vale apenas para atletas em jogo e arbitragem durante o tempo das competições; e vocalistas e instrumentalistas que executem instrumentos musicais de sopro em apresentações ao vivo (os demais integrantes devem usar máscaras e os microfones devem ser individuais).
A outra medida trata da proibição de espaços para dança em bares, restaurantes, boates e casas noturnas. O Decreto nº 42.927 também altera o Decreto nº 42.730. O texto diz que espaços para dança e aglomeração de pessoas em áreas públicas ou privadas, seja em eventos pagos ou gratuitos, estão proibidos.
Recentemente, o governo suspendeu a realização de eventos, shows, festivais e afins, que sejam realizados mediante venda de ingressos ou cobrança de qualquer valor de contribuição dos convidados, ainda que seja revertido em consumação.
Em virtude das novas medidas sanitárias, o governo anunciou também o encerramento antecipado do evento Brasília Iluminada, montado entre a Esplanada dos Ministérios e o Eixo Monumental. A programação desta quarta-feira (19) já está cancelada e as estruturas serão desmontadas na quinta-feira (20).