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22 mil famílias beneficiadas

GDF e União firmam acordo para regularização de Vicente Pires

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regularização Vicente Pires
Foto/Imagem: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília


O Governo do Distrito Federal (GDF) e a União colocaram um ponto final em um impasse que durava quase 50 anos ao firmar um acordo que garante a regularização fundiária de Vicente Pires e de outras áreas da capital federal. Serão beneficiadas 22 mil famílias, que receberão o direito de propriedade das terras, e um total de 100 mil pessoas, que poderão adquirir as terras em condições especiais.

O trato foi oficializado em cerimônia na tarde desta sexta-feira (25), no Palácio do Alvorada. Participaram o governador do DF, Ibaneis Rocha; o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro; a ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda; o ministro da Economia, Paulo Guedes; o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal; e o presidente da Terracap, Izildo Santos Junior.

As negociações foram conduzidas pela Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal da Advocacia-Geral da União (AGU), com cooperação da Secretaria de Governo da Presidência da República, do Ministério da Economia, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, da Secretaria de Economia do DF e da Terracap.

“Fizeram um trabalho técnico maravilhoso, tiraram todos os entraves e colocaram à disposição da população aquilo que ela merece. Segurança jurídica para as pessoas que moram nessa cidade, que são efetivos donos dos locais onde moram, para que tenham em suas mãos os seus documentos de propriedade”, afirmou o governador Ibaneis Rocha. “Isso não seria possível se não fosse dentro de um governo que tem um olhar especial para o lado social”, acrescentou.

O acordo também foi celebrado pelo presidente da República. “O bom entendimento leva a ações em que os beneficiados são a população. Estamos levando a essas pessoas paz e tranquilidade”, disse Bolsonaro.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, também falou sobre a importância do acordo para os moradores de Vicente Pires e das demais áreas contempladas. “Há 50 anos essas famílias esperam [a escritura] e estamos resolvendo isso hoje”, destacou.

Para a ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, a assinatura do termo garante à cidade um passo importante para regularizar o espaço urbano. “Trabalhamos muito para superar as barreiras legais. O sonho de JK se realizará agora”, defendeu.

Regularização fundiária

O advogado-geral da União Bruno Bianco Leal concordou: “Esse é um acordo focado no social e nos cidadãos do DF. Esse é o fim do conflito que permanecia sem solução. Agora foi possível fazer a transferência de imóveis da União à Terracap, regularizando partes importantes do DF”.

Fazem parte da regularização a Fazenda Brejo ou Torto (Vicente Pires), a Fazenda Contagem de São João, a Fazenda Sálvia e a Fazenda Sobradinho.

O termo de conciliação estabelece que a Terracap deverá repassar à União valores relativos a juros sobre capital próprio e dividendos oriundos da participação da União na empresa, que deixaram de ser pagos durante anos em razão do litígio.

Com isso, a empresa poderá transferir para si um conjunto de áreas e assumirá a responsabilidade de promover a regularização fundiária e o desenvolvimento urbano, resolvendo outras questões relacionadas, como o registro das áreas de reserva e de proteção ambiental.

infraestrutura

Desligamento temporário da água pela Caesb nas regiões do Lago Norte, Lago Sul e Park Way

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Foto/Imagem: Divulgação/Caesb

Para aprimorar continuamente o sistema de abastecimento de água e garantir um serviço de qualidade, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) informa que realizará o desligamento temporário do fornecimento em alguns locais do Lago Norte, Lago Sul e Park Way nesta terça-feira (17). A medida é fundamental para a execução de serviços de melhoria e manutenção da infraestrutura hídrica.

Confira as áreas e horários afetados:

  • Lago Norte: As regiões abrangidas serão SMLN ML Trecho 7 ao Trecho 13 e SMLN MI Trecho 7 ao Trecho 13. A suspensão do fornecimento está prevista para ocorrer das 8h30 às 19h50.

  • Lago Sul: A interrupção afetará o Aeroporto Internacional de Brasília, o Setor de Hangar, Terminal e Concessionárias do Aeroporto, a Base Aérea Bsb e o Hospital da Força Aérea de Brasília (HFAB). Os serviços serão realizados das 8h30 às 21h.

  • Park Way: As áreas abrangidas são as SMPW quadras 7 a 13. O horário previsto de desligamento também é das 8h30 às 21h.

A Caesb informa que, em algumas regiões, a normalização do fornecimento de água pode ocorrer de forma gradual, a partir do horário programado para o término da manutenção. A companhia ressalta a importância de que os usuários façam a limpeza e desinfecção da instalação predial de água e do reservatório predial antes da ligação definitiva e, posteriormente, realizem a limpeza e desinfecção semestral do reservatório.

É mandatório que toda unidade usuária possua uma reserva de volume mínimo correspondente ao consumo médio diário, conforme o artigo 50 da Resolução da Adasa nº 14, de 27 de outubro de 2011, que estabelece as condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal.

A Caesb também faz um apelo à população para que pratique o consumo consciente de água durante a execução dos serviços de manutenção, pois o volume consumido individualmente impacta diretamente o abastecimento coletivo.

Para mais informações ou esclarecimentos, os cidadãos podem acessar o canal público da companhia através do telefone 115. A Caesb reforça seu compromisso com a qualidade do serviço e agradece a compreensão da população diante dessa importante intervenção.

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cidadania

2ª edição do Fazer o Bem Tá na Moda beneficiará mais 200 mulheres em situação de vulnerabilidade

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Foto/Imagem: Jhonatan Vieira/Sejus

Uma iniciativa que costura solidariedade e oportunidades! A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) lançou, nesta terça-feira (17), a aguardada segunda edição da campanha “Fazer o Bem Tá na Moda”. A ação é um exemplo brilhante de como a união de esforços pode gerar transformação real, incentivando o empreendedorismo feminino e a geração de renda para mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Após o sucesso estrondoso de sua primeira edição, que beneficiou 200 mulheres, a campanha retorna com força total para mobilizar a sociedade em prol da reconstrução de vidas. Nesta nova etapa, mais 200 mulheres serão contempladas com doações de roupas, sapatos e acessórios em excelente estado de conservação, promovendo não apenas o acesso a vestuário, mas também o resgate da autoestima e a abertura de novos horizontes.

A proposta envolve um engajamento comunitário inovador: 200 mulheres com estabilidade financeira receberam, durante o evento de lançamento, uma bolsa personalizada da campanha. A missão é clara e inspiradora: preencher essa bolsa com itens de moda em bom estado e devolvê-la até o dia 30 de junho. Todo o material arrecadado será cuidadosamente entregue às mulheres atendidas pelo Instituto Inclusão de Desenvolvimento e Promoção Social, parceiro fundamental nesta ação solidária.

O impacto da campanha vai muito além da simples doação. As mulheres beneficiadas terão a autonomia de utilizar os itens recebidos para uso pessoal, fortalecendo sua imagem e confiança, ou, o que é ainda mais transformador, poderão utilizá-los como um ponto de partida para empreendimentos próprios. Essa estratégia contribui diretamente para o fortalecimento da autonomia econômica e social, capacitando-as para trilhar novos caminhos de independência.

“A campanha mostra que a solidariedade pode ser um instrumento de transformação real. Com um gesto simples, promovemos dignidade, autoestima e oportunidades de recomeço”, destacou a Sejus-DF em nota oficial, reiterando o propósito nobre da iniciativa.

A segunda edição do “Fazer o Bem Tá na Moda” é um testemunho do poder da cooperação e da generosidade, demonstrando que, com a união da comunidade, é possível tecer um futuro mais justo e cheio de oportunidades para mulheres que mais precisam.

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