Pessoas em situação de rua poderão receber oferta de acolhimento e assistência social nesta quarta-feira (5), a partir das 9h, em 11 pontos do Plano Piloto e oito de Ceilândia. O atendimento é destinado a quem quiser ajuda.
Após a abordagem, os pertences poderão ser levados ao endereço indicado pela pessoa atendida. Quando não houver local fixo, os objetos serão encaminhados ao depósito no SIA, Trecho 4, lotes 1380/1420, com retirada gratuita em até 60 dias.
Ação de acolhimento no DF começa às 9h
A divulgação prévia informa locais, horário e procedimento para recuperação de bens. A medida segue os parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 976 para ações de zeladoria urbana voltadas à população em situação de rua.
Plano Piloto terá 11 pontos de atendimento
- Proximidades da Torre de TV;
- Subsolo da Torre de TV;
- Setor Comercial Sul;
- Eixo Rodoviário Sul, nas alturas das SQS 102, 107, 109 e 211;
- Contêiner de lixo na SCR 516, Edifício Jardim Tropical;
- Entre as quadras 114 e 115 Sul;
- Centro Pop, na 903 Sul;
- SHIGS 703/704, Praça Galdino Jesus dos Santos;
- Vias W5 e W4 Sul, entre as quadras 902 e 905 e 702 e 705;
- Buraco do Rato;
- SQS 313, ao lado do parquinho de areia.
Ceilândia terá oito pontos de atendimento
- Extensão da QNN 11;
- QNN 13;
- QNN 3, em frente aos conjuntos O e P, na cerca do metrô;
- QNN 1, no canteiro central da Avenida Hélio Prates;
- QNN 1/3, Bloco D, lojas 3 e 4;
- Próximo à UBS 10;
- QNP 1, em área verde perto da Feira do Produtor;
- QNN 37/QNN 29, nos fundos do IESB.
ADPF 976 exige informação sobre os bens
Na decisão, o STF determinou que o poder público informe previamente dia, horário e local das ações de zeladoria, além de apresentar dados claros sobre a destinação, o armazenamento e a recuperação de bens eventualmente recolhidos.
No Distrito Federal, o procedimento prevê a guarda dos pertences no depósito do SIA quando não houver endereço indicado, sem cobrança para retirada dentro do prazo informado.
Informação sobre pertences reduz risco de perda
A indicação do depósito e do prazo de 60 dias permite que as pessoas atendidas saibam onde procurar seus objetos pessoais e como recuperá-los. A transparência desses procedimentos é parte central das garantias estabelecidas para esse tipo de ação.
Fontes e documentos:
– Ação de acolhimento da população em situação de rua ocorre no Plano Piloto e Ceilândia nesta quarta-feira (Agência Brasília)
– Procedimentos relacionados a pertences da população de rua (DF Legal)
– ADPF 976 (Supremo Tribunal Federal)