Justiça
STF retoma julgamento sobre o caso Marielle Franco
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (24) o julgamento que pode validar a quebra de sigilo para...
Justiça
Barroso defende políticas afirmativas em sua despedida do CNJ
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu...
Justiça
Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF
O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) o novo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal...
Justiça
Gilmar Mendes critica sanções dos EUA contra Moraes e esposa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, classificou como "arbitrária" a aplicação da Lei Magnitsky pelos Estados...
Justiça
Toffoli dá prazo Câmara explicar PEC da bilndagem
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou prazo de dez dias para que a Câmara dos...
Justiça
STF valida obrigação de planos cobrirem procedimentos fora do rol da ANS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) que os planos de saúde podem ser obrigados a cobrir...
Justiça
Moraes determina prazo de 5 dias para PGR sobre Tarcísio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de cinco dias para que a...
Justiça
Barroso diz que julgamento de Bolsonaro encerra “ciclos do atraso” no Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (11) que o julgamento da...
Justiça
Bolsonaro e aliados deverão pagar R$ 30 mi por atos golpistas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus ao pagamento...
Justiça
STF condena Bolsonaro por tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe...
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