A formalização dos trabalhadores por conta própria cresceu no país, mas ainda avança devagar. Dados divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (19) mostram que apenas 25,8% dos profissionais tinham CNPJ em 2024 — o equivalente a 6,6 milhões entre os 25,5 milhões de autônomos em atividade. Apesar do salto, o número revela que três em cada quatro seguem sem registro.
O avanço, segundo a pesquisa, vem sendo construído ao longo de uma década. Em 2012, os registrados somavam 15% do total. Esse percentual subiu para 20,2% em 2019 e alcançou o patamar mais alto no último levantamento da Pnad Contínua, que compila dados anuais desde 2012 (com exceção de 2020 e 2021, por causa da pandemia).
No conjunto do mercado de trabalho, os autônomos representaram 25,2% dos 101,3 milhões de trabalhadores em 2024. Em 2012, essa fatia era de 22,4%, o que reforça a expansão do trabalho por conta própria no país.
O registro no CNPJ permite ao trabalhador emitir nota fiscal, acessar crédito, contratar funcionários formais e garantir benefícios previdenciários, ampliando a segurança econômica de quem empreende.
Diferenças entre setores
A formalização varia conforme o ramo de atividade. Os maiores índices aparecem onde há maior exigência de emissão de nota ou relação direta com o consumidor. O IBGE aponta as seguintes proporções de autônomos com registro:
33,2% — Comércio, reparação de veículos e motocicletas
31,5% — Serviços
23,4% — Indústria
15,2% — Construção
7,2% — Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura
Para o analista William Kratochwill, muitos profissionais mantêm negócios pequenos e ainda não percebem vantagem na formalização. Ele pondera que a burocracia e a possibilidade de novos tributos também influenciam a decisão.
Escolaridade influencia a formalização
A Pnad mostra que a formalização cresce conforme aumenta o nível de escolaridade. Entre quem não concluiu o ensino fundamental, o registro é exceção; já entre trabalhadores com nível superior, torna-se regra. Os percentuais são:
11,2% — Sem instrução ou fundamental incompleto
17,6% — Fundamental completo e médio incompleto
27,9% — Médio completo e superior incompleto
48,4% — Superior completo
Segundo o pesquisador, o acesso à informação pesa no processo. Quanto menor o nível de escolaridade, menor a familiaridade com procedimentos e requisitos para abrir um CNPJ.
A pesquisa aponta ainda que apenas 5,1% dos autônomos são sindicalizados — índice abaixo da média da população ocupada, de 8,9%, reforçando o perfil mais isolado desse grupo no mercado de trabalho.