A Polícia Federal deflagrou operação contra fraude saúde RN nesta terça-feira (27). Além disso, a Controladoria-Geral da União (CGU) participa da Operação Mederi, que investiga desvios de recursos públicos e irregularidades em contratos municipais. Portanto, foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão.
Segundo a PF, as investigações apontam indícios de irregularidades “em contratos de fornecimento de insumos para a rede pública de saúde, envolvendo empresas sediadas no Rio Grande do Norte que atuavam junto a administrações municipais de diversos estados”. Consequentemente, a operação mobilizou 163 policiais federais e cinco auditores da CGU.
Foram identificadas “falhas na execução contratual, incluindo indícios de não entrega de materiais, fornecimento inadequado e sobrepreço”, informou a corporação. Ademais, medidas cautelares e patrimoniais também foram adotadas.
Prefeito de Mossoró é alvo
Entre os alvos dos mandados está o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil). Segundo a defesa, o prefeito colaborou integralmente com a diligência desde o primeiro momento, franqueando acesso às informações solicitadas.
O advogado Fabrízio Feliciano, da equipe que defende Bezerra, afirmou que “não há qualquer fato que vincule pessoalmente o prefeito no caso”. Ademais, ele argumenta que a medida teria sido deferida com base em diálogos envolvendo terceiras pessoas. Portanto, os contratos em questão foram firmados entre municípios do Rio Grande do Norte e empresas de medicamentos.
“A medida cautelar decorre de decisão judicial proferida em fase investigativa, sem qualquer juízo de culpa”, acrescentou Feliciano. Dessa forma, a defesa reforça que o processo ainda está em fase preliminar.
Prefeitura implementou controle em 2023
Segundo a defesa, desde 2023 a prefeitura tornou obrigatório o uso do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica – Hórus como plataforma oficial. Consequentemente, esse sistema controla estoque e dispensação de medicamentos no âmbito municipal.
Desde então, as responsabilidades pela fiscalização desses estoques foram repassadas à Controladoria-Geral do município, informou o advogado. Portanto, a gestão atual teria implementado mecanismos de controle após possíveis irregularidades anteriores.
Alcance da investigação
A operação Mederi investiga empresas sediadas no Rio Grande do Norte que forneciam insumos para diversos estados. Ademais, os indícios apontam para esquema que envolvia não entrega de materiais, fornecimento inadequado e sobrepreço. Consequentemente, o prejuízo aos cofres públicos pode ser significativo.
Portanto, a PF e a CGU seguem com as investigações para apurar a extensão das fraudes e identificar todos os envolvidos no esquema.