O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (19) que apresentou uma proposta ao governo para que o Banco Central passe a fiscalizar os fundos de investimento no país. Atualmente, a atribuição é da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
“Apresentei uma proposta, que está sendo discutida no âmbito do Executivo, para ampliar o perímetro regulatório do Banco Central. Tem muita coisa que deveria estar no âmbito do Banco Central e que está no âmbito da CVM, na minha opinião, equivocadamente”, disse ele, em entrevista na manhã de hoje ao programa UOL News.
Impacto nas contas públicas
Para o ministro, essa mudança deveria ocorrer porque, em sua visão, “há uma intersecção muito grande entre os fundos e as finanças”, o que pode trazer impactos para as contas públicas.
“Isso tem impacto até sobre a contabilidade pública, por exemplo. A conta remunerada, as compromissadas, tudo isso tem relação com a contabilidade pública”, disse ele, ressaltando que essa fiscalização pelo Banco Central já acontece em outros países desenvolvidos.
“Eu entendo que seria, inclusive, uma resposta muito boa neste momento nós ampliarmos o poder de fiscalização sobre os fundos por parte do Banco Central porque aí fica num lugar só. Fica tudo sendo supervisionado e regulado num lugar só, que é mais ou menos o desenho dos bancos centrais do mundo desenvolvido.”
Fraudes envolvendo fundos
Operações recentes realizadas pela Polícia Federal têm demonstrado que alguns fundos de investimentos podem estar sendo utilizados em fraudes no país. Um desses exemplos é o caso envolvendo o Banco Master e os fundos da Reag Investimentos.
Na semana passada, o Banco Central anunciou a liquidação da Reag Investimentos, hoje CBSF Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. A instituição é suspeita de administrar fundos fraudulentos ligados ao Banco Master. O esquema funcionaria por meio de uma ciranda financeira de depósitos e retiradas por diversos desses fundos, com o objetivo de ocultar o beneficiário final do dinheiro. Segundo as investigações, as fraudes podem superar os R$ 11 bilhões.
Elogios a Galípolo
Durante a entrevista de hoje, o ministro fez elogios ao atual presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, dizendo não ter se arrependido de ter sugerido o nome dele para ocupar a função. Haddad ressaltou que Galípolo vem atuando “com grande competência” no caso do Banco Master e em outros problemas que herdou de gestões anteriores.
“Ele [Galípolo] herdou um problema que é o Banco Master, todo ele constituído na gestão anterior. O Banco Master não aconteceu na gestão atual, o Galípolo descascou um abacaxi. E descascou o abacaxi com responsabilidade”, disse o ministro. “Ele herdou um grande abacaxi, mas, em minha opinião, ele está resolvendo isso com grande competência”, completou.