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Queimar lixo na seca pode provocar incêndio

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Reportagem:
Paulo Andrade

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Incêndio no DF pode começar com uma queima doméstica

Queimar lixo, restos de poda ou vegetação para limpar terrenos aumenta o risco de incêndio no Distrito Federal, sobretudo durante a seca. A baixa umidade e a vegetação ressecada facilitam a propagação das chamas, inclusive a partir de focos iniciados em quintais e propriedades particulares.

A orientação é não usar fogo como forma de descarte ou limpeza. Restos vegetais e outros resíduos devem receber destinação adequada pelos serviços disponíveis em cada região.

Queima não é automaticamente crime, mas pode gerar responsabilização

A queima de resíduos pode resultar em responsabilização administrativa, civil e criminal, conforme as circunstâncias e os danos causados.

A Lei de Crimes Ambientais prevê reclusão de dois a quatro anos e multa para quem provocar incêndio em mata, floresta ou outra forma de vegetação. A norma também tipifica a poluição que resulte ou possa resultar em danos à saúde humana, mortandade de animais ou destruição significativa da flora.

Na prática, a análise depende do local, do material queimado, da extensão do fogo, dos riscos criados e dos danos efetivamente provocados. O fato de a queima ocorrer em imóvel particular não elimina eventual responsabilidade.

Três práticas exigem atenção durante a estiagem

A prevenção deve começar antes do surgimento das chamas:

  • Não queime lixo doméstico: plásticos, borrachas e outros materiais podem liberar poluentes, além de iniciar focos em áreas próximas;
  • Não queime restos de poda: folhas, galhos e capim seco funcionam como combustível e podem espalhar o fogo rapidamente;
  • Não use fogo para limpar lotes: o terreno deve ser mantido limpo por meios seguros, sem recorrer à queima da vegetação.

O aplicativo SLU Coleta DF informa os dias de coleta e os pontos de entrega voluntária para alguns tipos de resíduos. Para restos de poda e materiais volumosos, a orientação é consultar previamente os serviços e locais aceitos na região.

Previsão de El Niño amplia atenção para os próximos meses

Modelos acompanhados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais apontam manutenção das condições de El Niño ao menos até o trimestre entre dezembro de 2026 e fevereiro de 2027.

Para o período de agosto a outubro, a previsão divulgada pelo CPTEC/Inpe indica probabilidade de 42% para evento forte e de 48% para evento muito forte. As projeções não permitem prever, isoladamente, onde ocorrerá cada incêndio ou qual será sua intensidade, mas reforçam a necessidade de prevenção durante a estação seca.

Foco de incêndio exige acionamento imediato

Ao identificar chamas em vegetação, o morador deve acionar o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193. A tentativa de combater fogo sem equipamento e treinamento pode aumentar o risco de queimaduras, intoxicação por fumaça e alastramento das chamas.

Denúncias e solicitações relacionadas a serviços públicos podem ser registradas no Participa DF ou pela Central 162. Em situação de emergência policial, o número é 190.

Fontes e documentos:

Lei nº 9.605 de 1998 (Presidência da República)
– El Niño e La Niña (CPTEC/Inpe)
– Prevenção a incêndios em vegetação (Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal)
– Aplicativo SLU Coleta DF (Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal)

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