O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que já iniciou as providências para intimar o blogueiro Paulo Figueiredo nos Estados Unidos. A notificação ocorre no âmbito da denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apura a promoção do “tarifaço” contra exportações brasileiras.
A comunicação será feita por meio de carta rogatória, um procedimento que envolve a cooperação jurídica entre as diplomacias brasileira e norte-americana, necessário por Figueiredo ser residente permanente nos EUA. O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça confirmou ao STF que o encaminhamento da carta às autoridades estrangeiras já foi realizado.
Coação no curso do processo
Paulo Figueiredo e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foram denunciados ao Supremo pelo crime de coação no curso do processo. Ambos foram investigados por participarem da promoção de sanções e do chamado “tarifaço” dos Estados Unidos contra o Brasil, direcionado a integrantes do governo federal e do próprio STF.
Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que Eduardo e Figueiredo ajudaram a promover “graves sanções” com o objetivo de pressionar o Supremo a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro pela trama golpista.
Em resposta à denúncia, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo divulgaram nota conjunta desqualificando a ação da PGR e reafirmando que continuarão a atuar com “parceiros internacionais” para que novas sanções sejam aplicadas a autoridades brasileiras.