A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro foi prontamente endossada por ministros do governo Lula, que a classificaram como estritamente aderente ao devido processo legal e necessária diante do risco de evasão.
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, declarou neste sábado (22) que a decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF) está solidamente fundamentada no “risco real de fuga do chefe da organização golpista”.
Argumentos do governo e da justiça
Gleisi Hoffmann destacou que a prisão ocorre na “iminência do trânsito em julgado de sua condenação” na ação penal da trama golpista. Ela também citou que Moraes considerou os antecedentes de um processo marcado por tentativas de “coação da Justiça”, mencionando sanções como o “tarifaço” e o Magnitsky Act.
“Na democracia, a Justiça se cumpre,” concluiu a ministra, reforçando a postura institucional do governo.
Em outra frente, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, usou suas redes sociais para endossar a decisão com um tom enfático, associando-a à defesa dos valores democráticos: “Ninguém está acima da democracia. Que a prisão de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado represente um grande marco para nossa história: Ditadura nunca mais!”
Boulos já havia questionado, horas antes da prisão, a covardia de outros bolsonaristas que “fugiram do Brasil para escapar da cadeia,” citando a evasão de Alexandre Ramagem e outros nomes.
Os fatos que levaram à prisão preventiva
A conversão da prisão domiciliar em preventiva, determinada por Alexandre de Moraes, foi motivada por dois eventos principais:
- A convocação de uma vigília nas proximidades da residência de Bolsonaro, articulada pelo senador Flávio Bolsonaro, que, segundo Moraes, poderia causar tumulto e facilitar uma tentativa de fuga.
- A constatação, na madrugada, de uma tentativa de violar a tornozeleira eletrônica do ex-presidente.
Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão na trama golpista, estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto por descumprimento de medidas cautelares, como a proibição de uso de redes sociais e de contato com autoridades estrangeiras. A audiência de custódia está agendada para este domingo (23) na Polícia Federal do DF, por videoconferência.