Pacientes da rede pública de saúde poderão ser atendidos gratuitamente por planos de saúde a partir de setembro. Uma portaria do Ministério da Saúde viabiliza a conversão de dívidas de ressarcimento ao SUS em serviços na rede privada. A expectativa é que, inicialmente, R$ 750 milhões em dívidas de operadoras de planos de saúde sejam transformados em consultas, exames e cirurgias para a população.
A medida faz parte do programa “Agora Tem Especialistas” e visa reduzir o tempo de espera por atendimento especializado no Sistema Único de Saúde.
Como funciona a nova parceria
A iniciativa permite que as operadoras de planos de saúde quitem suas dívidas com o SUS oferecendo serviços de saúde a pacientes da rede pública. Antes, o ressarcimento era feito com o repasse de valores ao Fundo Nacional de Saúde. Agora, essas dívidas serão revertidas em atendimento, levando os pacientes para especialistas e equipamentos da rede privada sem custos.
O atendimento será focado em seis áreas com maior carência no SUS: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. A demanda de estados e municípios também será considerada.
Para participar, as operadoras devem aderir a um edital conjunto do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), comprovar capacidade técnica e operacional, e disponibilizar uma matriz de oferta que atenda às necessidades do SUS.
Fiscalização e garantia de atendimento
A ANS assegurou que a iniciativa será acompanhada por mecanismos de fiscalização e monitoramento. As multas e penalidades para as operadoras continuarão vigentes caso sejam necessárias. A Agência ressaltou que a prioridade de atendimento deve ser mantida para todos os clientes.
“Não há qualquer espaço para que operadoras deixem de atender sua carteira de clientes para priorizar o SUS. Pelo contrário: é do interesse das operadoras que aderirem ao programa ampliar sua capacidade de atendimento, beneficiando tanto os usuários dos planos quanto os pacientes do SUS”, disse a diretora-presidente da ANS, Carla Soares.